Intervenções

Srebrenica

15 Abril 2010

Voto de congratulação pela posição tomada pelo Parlamento sérvio sobre Srebrenica (voto n.º 39/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Antes de quaisquer outras considerações, peço à Mesa que faça distribuir às bancadas o texto da declaração aprovada pela Assembleia Nacional da República Sérvia e que retirei, em versão inglesa, do site oficial deste parlamento.

Morte do ex-Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues

15 Abril 2010

Voto de pesar pela morte do ex-Provedor de Justiça, Henrique do Nascimento Rodrigues (voto n.º 41/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Morte do Presidente da Polónia

15 Abril 2010

Voto de pesar pela morte do Presidente da Polónia e demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk (voto n.º 37/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs.

Campos de golfe

15 Abril 2010

Programa de gestão ambiental dos campos de golfe
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O dia de pagamento das pensões do sistema de segurança social

15 Abril 2010

Estabelece o dia de pagamento de todas as pensões do sistema de segurança social
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O preço dos combustíveis

15 Abril 2010

O preço dos combustíveis para os consumidores
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Trouxe aqui, hoje, um assunto da maior importância, da maior relevância, certamente, para a economia nacional e para os portugueses e, por isso, gostava de lhe colocar uma questão relativamente à declaração que proferiu.

A colocação de professores contratados

15 Abril 2010

O facto de o modelo de avaliação aprovado pela anterior Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues servir de base à colocação de professores contratados

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Começo por cumprimentá-la e saudar a opção de ter trazido hoje a Plenário esta questão.

PCP contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural

15 Abril 2010

Em Declaração Política feita hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que está contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural. Agostinho Lopes afirmou que o PCP defende a imediata acção do Governo, para impedir a subida do preço do gás natural nos consumidores domésticos e preços da energia semelhantes às médias da UE.

Criação do Dia Nacional da Epilepsia

15 Abril 2010

Petição solicitando a criação do Dia Nacional da Epilepsia

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Tributação das mais-valias bolsistas

14 Abril 2010

Altera o regime de tributação das mais-valias em IRS

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,
Como se sabe, a tributação das mais-valias bolsistas é uma questão que tem sido objecto de imensas propostas do PCP, desde antes da reforma fiscal, que, ingloriamente, foi aprovada em 2000, e digo «ingloriamente», porque nunca foi, de facto, aplicada.