Intervenções

A redução de Deputados não resolve nenhum dos problemas do país

Em declaração política sobre a tese da redução do número de deputados, António Filipe afirmou que "A situação a que o nosso país chegou não se deve ao facto de haver 230 Deputados na Assembleia da República, mas sim à responsabilidade dos partidos que têm governado o país nos últimos 35 anos, PS, PSD e CDS-PP.

Voto de solidariedade para com o povo da Tunísia

Voto n.º 98/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP propõe hoje que esta Assembleia da República se solidarize com o povo da Tunísia e com a sua luta na defesa dos seus interesses, pelo direito à liberdade e à democracia, com a sua luta por um país livre, democrático e que responda, efectivamente, aos interesses do seu povo.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor veio aqui valorizar a execução do QREN, embora, é preciso lembrá-lo, num quadro que se perspectiva, para 2011, de recessão e de aumento do desemprego — e, como sabe, esta não é uma estatística do PCP.

Interpelação sobre o sector empresarial do Estado

(interpelação n.º 11/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Há pouco proclamou-se, mais uma vez, como um campeão das privatizações e até já ouvimos neste debate, da sua parte e da parte da bancada do PS, a interessantíssima acusação ao CDS e ao PSD no seguinte sentido: «vocês privatizaram muito, mas muito menos do que os governos do PS!».

A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP

Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…

Política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário

Interpelação sobre orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
(interpelação n.º 12/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário

Interpelação sobre orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
(interpelação n.º 12/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Contratação efectiva de psicólogos

Petição solicitando que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de
psicólogos a fim de os alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas
(petição n.º 97/XI/2.ª)

Serviço informático b-on

Petição solicitando que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos
(petição n.º 112/XI/2.ª)
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da b-on através do Orçamento do Estado
(projecto de resolução n.º 371/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Voto de solidariedade com o povo do Haiti

(voto n.º 95/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP associa-se ao voto apresentado pelo CDS na Assembleia da República, acompanhando a análise que se faz no próprio voto daquilo que foi o lamentável processo relativamente à ajuda humanitária ao Haiti.