Intervenções
Sobre os erros no Mapa Oficial de resultados das Presidenciais 2011
17 Fevereiro 2011
Na declaração política do PCP, António Filipe afirmou que ao fim de três décadas e meia de eleições livres, não é suportável que um processo eleitoral corra tão mal, tanto nas centenas de milhares de cidadãos impedidos de votar, como no mapa oficial de resultados que contém erros grosseiros.
Interpelação centrada na legislação laboral
16 Fevereiro 2011
(interpelação n.º 13/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra do Trabalho,
Os trabalhadores vão lutar contra esta política e derrotá-la
16 Fevereiro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a precariedade, o aumento da exploração de quem trabalha, o futuro incerto para milhares de jovens, da responsabilidade dos sucessivos governos e das suas políticas de desastre nacional.
A luta dos trabalhadores derrotará as políticas deste Governo!
16 Fevereiro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a precariedade, o aumento da exploração de quem trabalha, o futuro incerto para milhares de jovens, da responsabilidade dos sucessivos governos e das suas políticas de desastre nacional.
Governo destrói emprego e ataca quem trabalha
16 Fevereiro 2011
Interpelação centrada na legislação laboral
(interpelação n.º 13/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social,
Lei de Bases da Economia Social
11 Fevereiro 2011
(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Compreendemos mal a iniciativa legislativa do PSD. O PSD anunciou, há meses, a sua determinação e vontade de «assassinar» a economia social no seu projecto de revisão constitucional. Hoje, procura, antecipadamente, «ressuscitá-la» na previsão da sua «morte» iminente.
Lei de Bases da Economia Social
11 Fevereiro 2011
(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto,
Queríamos, desde já, fazer uma afirmação de um profundo distanciamento relativamente ao PSD no que respeita à concepção, à natureza e ao papel que desempenha esta dita economia social.
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
10 Fevereiro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Se me permite, uma observação prévia.
Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
9 Fevereiro 2011
Aprova o Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, a 23 de Junho
de 2010.
(proposta de resolução n.º 35/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
9 Fevereiro 2011
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
(projecto de lei n.º 250/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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