Intervenções

Financiamento do Ensino Superior

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

A discussão de hoje evidencia a confusão que prolifera na azáfama legislativa do governo de coligação. Mas evidencia também que o Governo, tal qual PAVLOV, só reage a um impulso.

O MERCADO. A OFERTA. A PROCURA.

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-Ministro

[A política económica que tem vindo a ser seguida é a grande responsável pelo marasmo da economia, pelo disparo do desemprego, pela fragilização do aparelho produtivo e pela sua crescente dependência e domínio dos centros de decisão nacionais pelo estrangeiro, com as conhecidas e trágicas consequências sociais. ]

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

A interpelação que acabámos de realizar teve dois méritos: pôs em relevo as consequências das erradas orientações do Governo e mostrou que o PCP tem propostas alternativas que podem conduzir o País para a saída da crise.

É verdade que o Governo quis fugir a este debate revelando o seu embaraço em ver-se confrontado com a sua política económica e com as críticas de especialistas da sua própria área ideológica e partidária.

Debate Mensal com o Primeiro-Ministro sobre a questão do Iraque

A credibilidade e a voz respeitada de Portugal no Mundo é a voz da Paz e não o Portugal da lógica da guerra e do seguidismo.

O Senhor começou por declarar que da Cimeira dos Açores não ia sair nenhuma declaração de guerra. Mas o Senhor sabia que isso não era verdade. O Senhor sabia que a Cimeira dos Açores era uma cimeira de guerra mesmo que não houvesse uma declaração formal nesse sentido.

Sobre a posição do Governo português de apoio a uma decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

O senhor Primeiro-Ministro aproveitou uma recente deslocação ao Luxemburgo para anunciar ao país, em bom francês, que o Governo português apoiará uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que a legitime perante a Comunidade Internacional.

"A obsessão do défice, a política de concentração de riqueza, a política neoliberal e monetária do Governo são as principais responsáveis pelo agravamento da crise económica e social"

Senhor Primeiro-Ministro

O tema de justiça será retomado noutra intervenção pelo meu Grupo Parlamentar.

Por isso, não lhe vou recordar os insuspeitos qualificativos negativos de vários operadores de justiça sobre o desempenho do seu Governo nesta área, nem o que o Bastonário da Ordem dos Advogados ainda há dias afirmou sobre o Orçamento para a Justiça.

Branqueamento de capitais

(projecto de lei 155/IX)

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Falecimento de João Amaral

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.