Perguntas ao Governo

Pela requalificação da EN 115-2, Maxial, Torres Vedras

5 Abril 2023

Esta é uma via sob a tutela da Infraestruturas de Portugal, pelo que se exige ao Governo que realize as obras de requalificação há muito exigida pela população.

Já foram vários os acidentes e a tutela insiste em não avançar com uma solução para este problema.

O PCP propõe que seja realizada uma verdadeira requalificação de fundo da EN 115-2, uma vez que reparações parcelares não respondem ao problema de fundo e rapidamente se deterioram.

Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros

5 Abril 2023

A região é caracterizada como tendo grande deficiência de água no Verão (Índice de Aridez = 41,5%), ocorrendo o período seco em época favorável à atividade vegetal, pelo que o recurso à prática da rega é muito benéfico para a agricultura.

Em 1984 foram iniciados os trabalhos de construção do AHMC, em 1989 foi constituída a Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros (ABMC) e em 2011 esta última assume a gestão do primeiro, em parceria com a DGADR.

Sobre a urgente abertura do novo Posto Territorial da GNR em Fânzeres, no concelho de Gondomar

5 Abril 2023

Há, pelo menos, 20 anos que o problema está identificado.

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a intervir sobre o assunto ao longo dos anos, incluindo com propostas para a resolução do problema, sem que os sucessivos governos tenham correspondido.

Entretanto, numa escola desactivada, foram realizadas obras de adaptação pela Câmara Municipal de Gondomar para criar condições para a instalação do novo Posto Territorial da GNR de Fânzeres.

Valorização da Escola Profissional de Arqueologia pelo seu papel na formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro e na valorização da Arqueologia

4 Abril 2023

De acordo com o que chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, a EPA passa por grandes dificuldades. Num primeiro momento devido ao facto da rede de transportes dentro da CIM do Tâmega e Sousa ser insuficiente, não permitindo a mobilidade entre localidades. Esta situação dificulta a vinda de alunos de fora do concelho porque exige mobilidade, que muitas vezes não é assegurada de forma segura. Ao mesmo tempo, a reivindicação da construção de uma residência, que permitiria colmatar este problema, nunca foi acedida por parte dos responsáveis, nomeadamente da Administração Central.

Falta de aprovação dos orçamentos dos hospitais e centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

4 Abril 2023

Desde a limitação à contratação de despesa plurianual, à persistência da aplicação da lei dos compromissos, até à indexação das capacidades de decisão própria ao valor do capital social, que em muitos hospitais está exaurido, designadamente pelo pagamento de dividas resultantes do subfinanciamento crónico ou nos casos dos hospitais ex-PPP, não faltam obstáculos a uma gestão ágil e escorreita, como pode e deve ser a gestão pública.

Despedimentos e salários em atraso na Felpos Bom dia, em Vizela

3 Abril 2023

Os trabalhadores questionam a injustiça e a legalidade dos despedimento feitos sem pré-aviso e sem autorização do administrador de insolvência.

Estes trabalhadores não receberam o subsídio de Natal de 2022 e, este ano, só receberam parte do salário de janeiro, tendo em atraso os ordenados de fevereiro e março.

Na empresa trabalham cerca de 100 trabalhadores, com diversas situações de casais cuja única fonte de rendimentos são os seus salários desta empresa.

Trabalhadores do IPMA - recusa de contagem do tempo de serviço anterior a 2004 para efeitos de progressão na carreira

3 Abril 2023

Conforme transmitido ao PCP, o IPMA não está a contabilizar os anos de trabalho anteriores a 2004, alegando que a avaliação tem como base o SIADAP que foi implementado nesse ano. Por tal razão, aos trabalhadores iniciaram funções antes de 2004 não estão a ser tidos em consideração a totalidade dos anos de trabalho para efeitos de contagem de pontos para a próxima avaliação SIADAP.

Despedimentos e salários em atraso na Felpos Bom dia, em Vizela

3 Abril 2023

Os trabalhadores questionam a injustiça e a legalidade dos despedimento feitos sem pré-aviso e sem autorização do administrador de insolvência.

Estes trabalhadores não receberam o subsídio de Natal de 2022 e, este ano, só receberam parte do salário de janeiro, tendo em atraso os ordenados de fevereiro e março.

Na empresa trabalham cerca de 100 trabalhadores, com diversas situações de casais cuja única fonte de rendimentos são os seus salários desta empresa.

Sobre a gestão do Sistema de Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo (+CO3SO)

31 Março 2023

À Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR da Assembleia da República foi dirigido um pedido de audiência de um conjunto de beneficiários desta iniciativa, que se dizem lesados pelo alegado incumprimento da legislação em vigor por parte das entidades responsáveis pela gestão do Sistema. A audiência realizou-se na Assembleia da República no passado dia 7 de março de 2023.

Projecto de consolidação das Arribas do Promontório da Nazaré

30 Março 2023

Recentemente a comunidade local foi surpreendida pelo anúncio de uma repentina intervenção na zona do Bico da Memória, que irá descaracterizar por completo a zona envolvente à Capela da Memória (imóvel de interesse nacional), dado que, para além da intervenção de consolidação das arribas, uma questão necessária, pretende-se fazer nascer no local uma plataforma suspensa, com recurso a materiais ditos “modernos”, para que se possa usufruir da paisagem.