Perguntas ao Governo

Sobre as prometidas obras da Circular Urbana de Santarém (Rua O)
3 Março 2023
A Circular Urbana de Santarém, conhecida como Rua O, é uma das principais vias de circulação da cidade, garantindo o acesso à Autoestrada A1.

Agricultores do Vale do Pranto
1 Março 2023
Os agricultores do Vale do Pranto protestaram pelo facto de as comportas de Maria da Mata (junto à Estação Elevatória do Alqueidão) terem deixado de funcionar há quase 4 anos. Esta situação faz com que as águas salgadas inundem os campos de arroz causando quebras de produtividade, devido à queima o arroz em floração pela água salgada.
Os agricultores alertam para a falta de capacidade da tubagem existente, que substitui as comportas, em casos de chuva muito intensa e demorada pode originar inundações nos campos.

Poluição no rio Alviela
1 Março 2023
O rio Alviela é um dos efluentes do rio Tejo e um dos que mais tem sofrido com a poluição.
A sua nascente situa-se no concelho de Alcanena, onde se concentra a indústria de curtumes, altamente poluente para as águas do rio. Ele atravessa também várias freguesias do concelho de Santarém, onde se situam algumas explorações agropecuárias, nomeadamente suiniculturas, que também contribuem para a degradação da qualidade da água.

Serviço de Tradução Telefónica para apoio a cidadãos imigrantes
28 Fevereiro 2023
No passado dia 28 de janeiro, o PCP realizou uma iniciativa sob o tema “Saúde na gravidez, no parto e na infância – o papel essencial do SNS”, com a participação de vários médicos e associações.
Foram relatadas as diversas dificuldades que as imigrantes sentem no acesso e acompanhamento médico, principalmente num momento tão sensível como é a gravidez e pós-parto. Dificuldades acentuadas com a falta de conhecimento da língua portuguesa, mas também devido aos serviços de saúde ainda não estarem preparados migrantes cujo português não é língua materna.

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos Assistentes Técnicos da ULSBA
28 Fevereiro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que um grupo de profissionais da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. (ULSBA)
, com a categoria profissional de Assistentes Técnicos em regime jurídico de contrato Individual de Trabalho, com carga horaria de 40 horas semanais, e com tempo de serviço entre os 10 a 24 anos, estes profissionais reclamam do facto de estarem a ser prejudicados no que diz respeito ao seu posicionamento remuneratório , bem como ao número de horas semanais por período normal de trabalho.

Avaliação da implementação das normas da Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, que alterara o Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional
28 Fevereiro 2023
No final de outubro de 2022, entraram em vigor as alterações introduzidas pela Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto ao Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional aprovado pela lei n.º 23/2007, de 4 de julho.

Situação da empresa 'Apeadeiro 2020, Ld.ª' e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus direitos
27 Fevereiro 2023
A empresa “Apeadeiro 2020, Ld.ª” explora o serviço de bar e refeições dos comboios de longo curso, Alfa Pendular e Intercidades, há quase dois anos e emprega cerca de 130 trabalhadores.

Situação do Hospital do Espírito Santo de Évora; construção do novo hospital.
23 Fevereiro 2023
O constante subfinanciamento que afeta os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, incluindo oHospital de Évora, a acumulação de dívidas, com as consequências negativas para a gestão, ea dificuldade em fixar profissionais de saúde comprometem a estabilidade de muitos serviçosdesta unidade e o acesso das populações aos respetivos cuidados.

Contagem de pontos trabalhadores cuja mobilidade intercarreiras foi consolidada
22 Fevereiro 2023
A norma da Lei de Orçamento do Estado para 2018 aplicável à consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira técnica superior e de inspeção entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2018 e aplica-se à consolidação das mobilidades intercarreiras que se concretizem a partir dessa data, o que deixa de fora todos os trabalhadores cuja mobilidade intercarreiras se consolidou durante o ano de 2017.

Salários em atraso nas empresas KG/ JHM (Universidade de Coimbra)
22 Fevereiro 2023
Os baixos salários e a insegurança dos trabalhadores deixam campo de manobra para quemuitas das empresas, sem qualquer fiscalização e com a cumplicidade de sucessivos governos,incluindo do atual do PS, fiquem a dever milhares de Euros aos trabalhadores.
No caso particular das empresas delimpeza, as dívidas aos trabalhadores são recorrentes.
Incompreensivelmente, muitas delas têm prestações de serviço com instituições públicas.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- …
- seguinte ›
- última »