Exposição de motivos

A política de Ambiente conheceu, em Portugal e no mundo, desenvolvimentos muito significativos nas últimas décadas, essencialmente por força da aproximação dos limites materiais da renovação dos recursos naturais que o modelo produtivo atual atingiu. A perceção global de que a Humanidade vive em plena dependência das condições naturais e ambientais em que se insere generalizou a consciência coletiva e a preocupação política perante a natureza.

Exposição de Motivos

Para o PCP, na situação atual, face aos desenvolvimentos do surto epidémico da COVID-19, coloca-se a necessidade incontornável de assegurar o funcionamento das atividades económicas fundamentais para a necessária resposta às necessidades de bens e serviços das populações, garantindo a adequada proteção sanitária aos trabalhadores e populações.

Exposição de Motivos

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater a COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Exposição de Motivos

O Instituto da Segurança Social, I.P. sofreu, ao longo de vários anos, e com especial gravidade no tempo do Governo PSD/CDS, uma redução significativa de trabalhadores. Em 2008 seriam mais de 14.000 os trabalhadores da Segurança Social, importando lembrar que entre 2006 e 2015 foram destruídos cerca de 50% dos postos de trabalho da Segurança Social.