Projectos de Resolução

Criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal

14 Julho 2017

As políticas agrícolas conduziram ao abandono do mundo rural e das explorações agrícolas familiares que o vivificavam e desse processo socioeconómico resultou a acumulação de grandes e contínuas cargas de combustível nos espaços rústicos. O contexto atual do espaço agroflorestal português é de um aumento da continuidade e quantidade do material combustível e é esta a questão que tem de ser encarada com medidas de curto, médio e longo prazo.

Propõe soluções para os problemas da produção lenhosa

14 Julho 2017

1. O mercado da produção lenhosa

Contra a poluição no rio Almonda

14 Julho 2017

A Petição n.º 218/XIII/2.ª, que foi apresentada à Assembleia da República por 5700 cidadãos chama a atenção para a poluição que afeta a Ribeira da Boa Água, que integra a rede hidrográfica do Rio Almonda. As preocupações manifestadas por estes cidadãos são inteiramente justas e têm sido objeto de debate ao longo dos últimos anos nos órgãos autárquicos de Torres Novas.

Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal

14 Julho 2017

O Relatório da Direção-Geral de Saúde relativo a “Portugal – Saúde Mental em Números - 2015” evidencia que as “perturbações mentais e do comportamento mantêm um peso significativo no total de anos de vida saudável perdidos pelos portugueses. Revelam uma taxa de 11,75% contra 13,74% das doenças cerebrovasculares e 10,38% das doenças oncológicas”. As “perturbações mentais e do comportamento “representam 20,55% do total de anos vividos com incapacidade, seguidas pelas doenças respiratórias (5,06%) e a diabetes (4,07%)”.

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas

14 Julho 2017

Em 2004 por iniciativa de um Governo PSD/CDS foi apresentado como “um importante passo na modernização do sector a abertura ao contrato individual de trabalho e o seu enquadramento no âmbito da Administração Pública”.

Reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por ILHAS na Cidade do Porto

12 Julho 2017

A questão da habitação nos principais núcleos urbanos do nosso país ganhou maior acuidade em meados do século XIX, com a revolução industrial e chegada de migrantes vindos do campo e a necessidade de os alojar nos já ocupados núcleos urbanos. Os novos moradores começaram por alojar-se nos bairros medievais, os mais degradados e insalubres, conduzindo à sobreocupação destes.

Pela Garantia da Ligação Ferroviária à Cidade de Viseu

12 Julho 2017

Preâmbulo

Recomenda a assunção de uma calendarização para a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego

6 Julho 2017

Em julho de 2015 foram pela última vez votadas recomendações do Grupo Parlamentar do PCP sobre a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego. No Projeto de Resolução nº 1366/XII-4ª, o PCP apresentava os argumentos para a necessidade de conclusão da Obra e que se mantêm atuais:

Recomenda ao Governo que promova o desenvolvimento de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de arroz carolino produzido em Portugal

6 Julho 2017

O arroz é um dos mais importantes alimentos produzidos em Portugal. Este alimento está enraizado no dia-a-dia dos portugueses, que com ele tiveram contacto ancestral. Esta relação dos portugueses com o arroz é bem patente no consumo médio anual per capita de desaseis quilogramas, enquanto a média europeia não ultrapassará os 5. Os portugueses são, assim, os maiores consumidores de arroz da Europa.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas para valorização do pescado de baixo valor comercial

6 Julho 2017

O valor e o preço do pescado em evoluído em Portugal, nem sempre a favor do interesse dos pescadores e das comunidades piscatórias. Esta evolução não está desligada da abundância ou da escassez das espécies, mas também não se desliga do hábito de consumo.

Tempos houve em que o carapau e até mesmo a cavala era espécies procuradas pelos consumidores, hoje o seu valor comercial é pouco mais que residual. Na semana de 15 a 19 de maio de 2017 o carapau foi vendido nas lotas do país entre €0,33 e €2,84. A cavala foi vendida entre €0,25 e €0,80.