Projectos de Resolução

Requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I em Alcochete
14 Junho 2017
A Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I está a funcionar nas atuais instalações desde 24 de novembro de 1984. A mudança de instalações na altura foi motivada por um lado, pela degradação das instalações onde funcionava e por outro, pela exiguidade das mesmas face ao elevado número de alunos.

Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar
9 Junho 2017
O conjunto de Laboratórios do Estado na dependência dos ministérios da agricultura e do mar, integrados no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e no Instituto Português do Mar a e da Atmosfera (IPMA), constituem uma importante rede de estruturas de apoio à atividade produtiva, à investigação e à salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar.

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura
9 Junho 2017
Um setor estratégico – como o PCP defende que a agricultura deve ser – precisa de uma estratégia e dos instrumentos para a sua aplicação. O princípio liberal de que são as leis de mercado a definir o caminho de um setor económico, deixa o país mais dependente de grandes interesses privados em detrimento do interesse público.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de infeções hospitalares
2 Junho 2017
Segundo o Guia Prático - Prevenção de infeções Adquiridas no hospital- da autoria do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, uma infeção nosocomial, também designada “infeção adquirida no hospital” ou “hospitalar”, define-se como tendo sido “adquirida no hospital por um doente que foi internado por razão diferente. É, ainda, assim considerada a que ocorre num doente internado num hospital, ou noutra instituição de saúde, e que não estava presente, nem em incubação, à data da admissão.

Pela construção de um matadouro público regional no Algarve
1 Junho 2017
Nas últimas décadas, a agricultura e a pecuária perderam importância no Algarve, fruto de um errado modelo de desenvolvimento regional que apostou quase exclusivamente no turismo. Urge inverter esta situação, recuperando as atividades agropecuárias e valorizando o mundo rural.
A recuperação do sector pecuário, que conheceu um acentuado declínio, quer no número de explorações, quer no número de animais, exige que os produtores disponham de um matadouro na região algarvia.

Regime do Canal Parlamento,do portal da Assembleia da República e da presença institucional nas redes sociais
24 Maio 2017
O Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital, constituído por iniciativa do Presidente da Assembleia da República, em junho de 2016, tem entre os seus objetivos a apresentação de orientações inovadoras no domínio do parlamento digital.

Propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho
15 Maio 2017
As medidas que os sucessivos governos têm vindo a aplicar, ao longo dos tempos, no que respeita à carreira e às condições de trabalho dos professores, apresentam uma mesma constante: estão, quase sempre, marcadas pelo ataque aos direitos dos professores, um ataque às suas condições de trabalho, um desrespeito pelo seu estatuto da carreira docente e pelo texto constitucional.

Propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho
15 Maio 2017
As medidas que os sucessivos governos têm vindo a aplicar, ao longo dos tempos, no que respeita à carreira e às condições de trabalho dos professores, apresentam uma mesma constante: estão, quase sempre, marcadas pelo ataque aos direitos dos professores, um ataque às suas condições de trabalho, um desrespeito pelo seu estatuto da carreira docente e pelo texto constitucional.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas para promoção da produção de leite de pequenos ruminantes
10 Maio 2017
A produção de queijo de ovelha, de cabra, ou misto, tem muita importância em regiões do interior do país que atravessam hoje muitas dificuldades, nomeadamente as relacionadas com o despovoamento e a desertificação dos territórios.
A criação de pequenos ruminantes tem também uma relação estreita com a permanecia de comunidades humanas nos territórios constitui um contributo para a utilização dos territórios e para a redução das cargas combustíveis das áreas de matos e florestas.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação
8 Maio 2017
O sarampo é uma das infeções virais mais contagiosas, transmitindo-se pessoa-a-pessoa, por via aérea, através de gotículas ou aerossóis. Geralmente, é uma doença benigna, mas, em alguns casos, pode ser grave ou mesmo fatal.
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