Votos

Pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte de Entre-os-Rios

7 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Subscrevemos o voto de pesar que, neste momento, está a ser apreciado pela Câmara e, do nosso ponto de vista, julgamos que esse voto de pesar, neste momento, no quadro e no contexto em que estamos, diz tudo o que há para dizer.

Certamente, há coisas que não podem acontecer e esta tragédia em Entre-os-Rios não podia ter acontecido. As causas, as razões, essas terão de ser dilucidadas, não apenas para se clarificarem as razões por que este acontecimento sucedeu mas também para evitar acontecimentos idênticos, no futuro.

Bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O voto que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista propõe à Assembleia tem o claro sentido de, no contexto das operações realizadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido de bombardeamento das cercanias de Bagdad, levantar, como questão determinante para uma Assembleia política como é esta, a questão da defesa do direito internacional e da legitimidade destas acções à luz do direito internacional vigente.

Falecimento do ex-Deputado Francisco Marcelo Curto

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Também o PCP quer associar-se a este voto de pesar pelo falecimento de Francisco Marcelo Curto.

A morte de Marcelo Curto marca-nos a todos, particularmente aqueles que, por uma razão ou por outra, com ele conviveram, que é, se me permitem este testemunho, também o meu caso. Merece, sem dúvida, um momento de recolhimento e de profundo pesar da Câmara.

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome da bancada do PCP, quero associar-me ao pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte. Quero também dizer que a melhor maneira de respeitarmos a dor causada em todos por este crime, neste momento, é cingindo-nos a manifestar o nosso pesar e a enviar a nossa solidariedade à família, aos colegas estudantes e a toda a comunidade académica.

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

5 Abril 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Apresentámos um voto em relação à problemática do julgamento do jornalista Rafael Marques. Para nós, é inequívoco - e isso está expresso - que ninguém pode ser objecto de sanção pela livre expressão de opinião política.

Para nós, é também claro que, mesmo nas situações em que se considere não se tratar de livre expressão de opinião política mas, sim, de eventual crime de difamação ou injúrias, o recurso à prisão preventiva é excessivo.

A dramática situação de guerra prolongada em Angola

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados

A dramática situação de guerra prolongada em Angola causa profunda repulsa e preocupa gravemente o Mundo. Através da ONU e de múltiplas iniciativas diplomáticas, muitos esforços foram feitos para fazer cessar a guerra e garantir uma vida democrática e de paz em Angola. Mas, desde que esses esforços foram empreendidos, a uma qualquer plataforma de estabilização segue-se sempre uma acção de rotura, que faz recomeçar a guerra.

Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

13 Dezembro 1999

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, queria associar-me ao voto apresentado pela Mesa que condensa os votos que foram apresentados pelas diferentes bancadas.

Esta é, efectivamente, uma hora de profundo pesar pelo trágico acidente que vitimou 35 pessoas e que mostra, mais uma vez, as difíceis condições de vida que se registam na Região Autónoma dos Açores.

Este é um tempo de pesar, de homenagem àqueles que faleceram e de aqui, todos em conjunto, expressarmos o nosso pesar e endereçarmos às famílias os nossos votos.

Saudação no Dia Mundial do Idoso

30 Setembro 1997

São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.

Protesto contra a nova liberalização da Importação de produtos têxteis e vestuário pela União Europeia

29 Abril 1997

1 - A aprovação pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu de Assuntos Gerais de uma nova política de liberalização da importação de produtos têxteis sob a forma de alterações ao Regulamento 3030/93 vem agravar de maneira sensível a situação e perspectivas da indústria têxtil e de vestuário nacional e o emprego no sector violando grosseiramente os já de si permissivos acordos do GATT que decidiram a integração dos têxteis e do vestuário nas regras da Organização Mundial do Comércio.