Votos

Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas

15 Dezembro 2016

Comemoramos os 40 anos da Constituição da República Portuguesa que consagrou o Poder Local Democrático e comemoramos os 40 anos das primeiras eleições democráticas para as autarquias locais, realizadas a 12 de dezembro de 1976

O Poder Local Democrático constitui uma das mais significativas transformações democráticas operadas com o 25 de Abril. Parte integrante do regime democrático e do seu sistema de poder, é amplamente participado, plural, colegial, democrático e dotado de autonomia administrativa e financeira.

Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro

28 Novembro 2016

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um voto de pesar pelo falecimento de Fidel Castro, tendo este sido aprovado com os votos a favor de PCP, BE e PEV, a abstenção de PSD e PAN, e os votos contra de CDS.

Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português

3 Novembro 2016

Na sequência das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 e da nova fase na vida política nacional que estas proporcionaram, Portugal tem vindo a sofrer de uma forma mais recorrente inaceitáveis intromissões, pressões e ameaças, seja por parte de representantes de instituções da União Europeia, de governos de alguns países que nela participam, de grupos financeiros especulativos – de que são exemplo, as recentes declarações do Ministro das Finanças alemão.

Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017

26 Outubro 2016

A Seleção Nacional obteve na passada terça-feira, em Cluj, o apuramento para a fase final do Campeonato da Europa a realizar-se em 16 de julho e 6 de agosto de 2017, na Holanda.

Pela primeira vez na nossa história, a seleção feminina de futebol conquistou o apuramento para um campeonato europeu ao empatar 1-1 na Roménia, após prolongamento, em encontro da segunda mão do 'play-off'.

Trinta e cinco anos e um dia depois do primeiro jogo oficial da Seleção Nacional de Futebol de Seniores Femininos chegou o primeiro apuramento para uma fase final do Campeonato da Europa.

Sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba

21 Outubro 2016

Por proposta do PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, foi aprovado por unanimidade um voto que apela apela ao fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba e exorta o governo Português para defender na Assembleia Geral das Nações Unidas a necessidade de pôr fim a essa situação injustificada e a desenvolver esforços pela normalização das relações entre a União Europeia e a República de Cuba.

Saudação pelo processo de paz na Colômbia

13 Outubro 2016

Com inicio em 2012, teve lugar em Havana, na República de Cuba, um processo formal de conversações de paz entre o Governo da Colômbia, dirigido pelo Presidente Juan Manuel Santos, e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP), dirigidas por Timoleón Jiménez, tendo como garantes o Governo de Cuba e o Governo da Noruega e facilitadores o Governo da Venezuela e o Governo do Chile.

Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários

29 Setembro 2016

O PCP apresentou um voto de protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários por parte das instituições da União Europeia. O voto foi rejeitado rejeitado com a seguinte votação: Ponto 1 - votos contra de PSD, abstenção de CDS e a favor PCP, PS, BE, PEV e PAN; Ponto 2: votos contra de PSD, abstenção de PS e CDS, a favor PCP, BE, PEV, PAN; Ponto 3 - votos contra de PSD e CDS, abstenção de PS e PAN, a favor PCP, BE e PEV.

Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização

19 Maio 2016

Decorreu entre os dias 16 e 18 de Maio, nas instalações da Assembleia da República, uma reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT), que reúne deputados de Parlamentos na América Latina, Caraíbas e do Parlamento Europeu.

Esta reunião realizou-se num momento em que têm lugar manobras de desestabilização que visam colocar em causa importantes processos de conteúdo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação entre Estados verificados nos últimos anos na América Latina e Caraíbas.

Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF

5 Maio 2016

No exercício das suas competências constitucionais, a Assembleia da República criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à resolução e venda do Banco Internacional do Funchal (BANIF).

Pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

5 Maio 2016

A União Europeia prossegue – sob um manto de secretismo, não permitindo o escrutínio democrático do processo – as negociações com os Estados Unidos da América sobre a «Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento», vulgarmente denominada Tratado Transatlântico ou TTIP.

Estas negociações decorrem a par de outros processos negociais que visam a conclusão de acordos com igual natureza e objetivos, como o Acordo sobre Comércio em Serviços (TISA) ou o Acordo Económico e Comercial Global (CETA), entre o Canadá e a União Europeia.