Votos

Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários

O PCP apresentou um voto de protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários por parte das instituições da União Europeia. O voto foi rejeitado rejeitado com a seguinte votação: Ponto 1 - votos contra de PSD, abstenção de CDS e a favor PCP, PS, BE, PEV e PAN; Ponto 2: votos contra de PSD, abstenção de PS e CDS, a favor PCP, BE, PEV, PAN; Ponto 3 - votos contra de PSD e CDS, abstenção de PS e PAN, a favor PCP, BE e PEV.

Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização

Decorreu entre os dias 16 e 18 de Maio, nas instalações da Assembleia da República, uma reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT), que reúne deputados de Parlamentos na América Latina, Caraíbas e do Parlamento Europeu.

Esta reunião realizou-se num momento em que têm lugar manobras de desestabilização que visam colocar em causa importantes processos de conteúdo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação entre Estados verificados nos últimos anos na América Latina e Caraíbas.

Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF

No exercício das suas competências constitucionais, a Assembleia da República criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à resolução e venda do Banco Internacional do Funchal (BANIF).

Pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

A União Europeia prossegue – sob um manto de secretismo, não permitindo o escrutínio democrático do processo – as negociações com os Estados Unidos da América sobre a «Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento», vulgarmente denominada Tratado Transatlântico ou TTIP.

Estas negociações decorrem a par de outros processos negociais que visam a conclusão de acordos com igual natureza e objetivos, como o Acordo sobre Comércio em Serviços (TISA) ou o Acordo Económico e Comercial Global (CETA), entre o Canadá e a União Europeia.

Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit

O PCP apresentou na Assembleia da República um voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit. O voto foi aprovado com os votos favoráveis de PCP, PEV, BE e PS, a abstenção de PSD e CDS.

Solidariedade ao Povo Grego

O PCP apresentou na Assembleia da República, um voto de solidariedade para com o povo Grego que após cinco anos de intervenção da UE e do FMI e desde o dia 25 de janeiro sofre um inaceitável processo de ingerência e chantagem da contra as suas opções soberanas. O voto foi rejeitado com a seguinte votação: Ponto 1 - a favor (PCP, PEV, BE, PS), contra (PSD, CDS); Ponto 2 - a favor (PCP, PEV, BE), contra (PSD, CDS, PS); Ponto 3 - a favor (PCP, PEV, BE), contra (PSD, CDS), abstenção (PS); Ponto 4 - a favor (PCP, PEV, BE), contra (PSD, CDS), abstenção (PS).

Solidariedade com Tekbar Haddi

O PCP apresentou na Assembleia da República um Voto de Solidariedade para com a saharaui Tekbar Haddi, que continua a lutar para que a força ocupante do Reino de Marrocos lhe permita o acesso ao cadáver do próprio filho, que morreu depois de agredido e preso por colonos e pela opressão invasora. O voto foi rejeitado com os votos contra de PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor de PCP, BE, PEV e quatro deputado do PS.

Congratulação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira

O PCP apresentou um voto de Congratulação para assinalar o 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira. O voto foi aprovado por unanimidade.

Pesar pelo falecimento de António Galhordas

Faleceu no passado dia 13 de Maio, com 83 anos, António Galhordas. Médico, destacada figura da oposição democrática à ditadura fascista e profissional de méritos reconhecidos, foi um homem corajoso e determinado que empenhou a sua vida na luta por uma sociedade mais justa.

Congratulação pelo 70º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial

Por proposta do PCP, foi aprovado com os votos a favor de PCP, BE, PEV e PS, e a abstenção de PSD e CDS, um voto de congratulação pelo 70º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial.