Perguntas e propostas
Utilização para fins militares do Galileo e do GMES
17 Janeiro 2012
Alguns investigadores têm vindo a abordar a problemática da utilização para fins militares do Sistema Europeu de navegação por Satélite (Galileo), do Sistema de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) e da Agência Espacial Europeia (ESA).
Agressão aos povos do Norte de África e do Médio Oriente promovida com armas e tecnologia da UE
17 Janeiro 2012
A UE e vários continua a ser cúmplice da repressão que é exercida sobre os povos do Norte de África e Médio Oriente, da violação do Direito Internacional, como aconteceu na agressão da NATO à Líbia, e a ingerir nos assuntos internos de vários países.
Acordo de Pescas UE-Gabão
11 Janeiro 2012
As negociações do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e o Gabão foram interrompidas, devido ao facto das autoridades gabonesas não aceitarem a introdução no Protocolo de algumas das cláusulas propostas pela Comissão, nomeadamente as relativas às condições que determinam a suspensão da aplicação do Protocolo.
Interdição da pesca de raia amarela em Portugal
10 Janeiro 2012
Em Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alertou recentemente para o problema da interdição da apanha de raia e, bem assim, para as consequências que esta interdição está a ter sobre os pescadores.
Apoios ao rendimento dos pescadores impedidos de exercer actividade durante períodos prolongados
10 Janeiro 2012
Em Castelo do Neiva (Viana do Castelo), as difíceis condições marítimas e o assoreamento do pequeno porto de pesca local impediu os pescadores de saírem para o mar durante várias semanas, situação que se poderá repetir.
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE
10 Janeiro 2012
Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".
Combate ao escaravelho vermelho das palmeiras
10 Janeiro 2012
O escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) tem vindo a alargar a sua área de distribuição em Portugal. Depois de ter dizimado centenas de plantas no Algarve, o escaravelho tem vindo a causar estragos consideráveis na região metropolitana de Lisboa, tendo também sido já detectado noutras áreas das regiões Norte e Centro do país.
Evolução da esperança média de vida em função do rendimento
10 Janeiro 2012
A União Europeia tem vindo a desenvolver pressões no sentido de aumentar a idade da reforma nos Estados-Membros. O chamado Pacto para o Euro Mais é disso exemplo elucidativo (mas não isolado). Em vários países este aumento tem vindo a ser feito, com o argumento do aumento da esperança média de vida.
Assassinatos de jornalistas nas Honduras
10 Janeiro 2012
Dois anos e meio após o golpe de Estado que derrubou o presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya, o homicídio de jornalistas e a repressão de manifestantes fazem parte do quotidiano das Honduras.
Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros
9 Janeiro 2012
A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.
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