Intervenções

A política económica e a política industrial de que o País precisa

11 Janeiro 2013

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,

Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

10 Janeiro 2013

(proposta de lei n.º 111/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:

O relatório do Fundo Monetário Internacional, que sugere cortes na despesa pública

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada,

A execução do QREN levada a cabo pelo Governo no último ano

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,
Ouvimos com atenção a intervenção que nos trouxe sobre os fundos comunitários, a aplicação e o significado para a economia portuguesa e para a nossa sociedade destes anos do quadro comunitário de apoio que está agora no último ano.

A encomenda ao Fundo Monetário Internacional da elaboração de um relatório com mais medidas de austeridade

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Assistimos ontem a um truque que já é velho, que é o de o Governo pretender esconder as suas próprias opções por detrás de um estudo ou de um relatório que se encarrega de encomendar.

PCP propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares

10 Janeiro 2013

No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso, Miguel Tiago afirmou que a política educativa deste governo apenas procura destruir a escola pública conquista de Abril.

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Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia que retire da agenda a alteração do Regulamento (CE) n.º 1331/2008, do Parlam. Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, e que irá permitir o uso de polifosfatos ao processo de salga do pescado

9 Janeiro 2013

(projeto de resolução n.º 468/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que intervenha junto da Comissão Europeia no sentido da suspensão do processo de introdução de fosfatos na cura do bacalhau.

Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos

9 Janeiro 2013

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Relatório do FMI apontando medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa

9 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero felicitá-la pela declaração política que acabou de fazer, sem deixar de registar o silêncio das bancadas da maioria, que por hoje nada dizem certamente descansados com a reação do Governo, descansados com a reação do próprio Secretário de Estado Carlos Moedas.

"Os banqueiros aguentam este Governo e esta política, pois aguentam. O povo português é que não"

9 Janeiro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que Este Governo vai cair porque já quase ninguém o aguenta. Este Governo já só tem o apoio dos ministros (mais de uns que de outros), da troika, e dos banqueiros que esperam a recapitalização dos seus bancos à custa dos contribuintes.