Intervenções

"Pobreza Infantil, tempos de retrocesso civilizacional"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o combate à pobreza e à exclusão social é inseparável de um caminho mais geral de crescimento económico, valorização do trabalho e dos trabalhadores, de uma política de aumento dos salários e das pensões, de maior justiça na distribuição da riqueza, elevação das condições de vida do povo.

PCP apresenta 12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe 12 medidas imediatas para a vida dos portugueses que terão um efeito positivo na economia, permitindo uma maior disponibilidade de poder de compra, essencial para o fomento da procura interna e aliviando igualmente os custos da actividade económica, em particular das pequenas empresas.

"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.

"Milhões para o BPN pagos pelos portugueses"

Intervenção de Honório Novo sobre o Relatório final da Comissão de Inquérito Parlamentar ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios. Honório Novo afirmou que este processo já custou aos contribuintes portugueses 3 mil e 400 milhões de euros.

O Centro de Produção do Porto da RTP tem de ser mantido e reforçado

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho.

"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.

Procede à alteração do Código Penal

(proposta de lei n.º 75/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A política económica e a política industrial de que o País precisa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,

Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

(proposta de lei n.º 111/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado: