Intervenções

Contra o desmantelamento da LUSA e dos serviço público de comunicação

24 Outubro 2012

O PCP confrontou o governo com as propostas contidas no Orçamento do Estado para a LUSA, que prevê uma redução drástica de verbas e com a anunciada privatização da RTP. A entrega a privados do sector público de comunicação, representa um profundo ataque à democracia.
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Petição solicitando que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos como disciplina obrigatória

24 Outubro 2012

(petição n.º 131/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ainda antes de iniciar a intervenção, gostava de cumprimentar, em primeiro lugar, os signatários da petição que agora apreciamos.

Terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de abril (Estatuto do Provedor de Justiça), alterada pelas Leis n.os 30/96, de 14 de agosto, e 52-A/2005, de 10 de outubro

24 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais,...

19 Outubro 2012

...e quarta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, limitando o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors
(projeto de lei n.º 292/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé

19 Outubro 2012

(projeto de lei n.º 293/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Desde a reforma administrativa de 1836 que os limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé, na zona da antiga freguesia de S. João da Venda, se encontram indefinidos.

PCP apresenta proposta para impedir a privatização da TAP

19 Outubro 2012

O PCP apresentou hoje uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 210/2012, que "aprova a 3.ª e 4.ª fases do processo de reprivatização indirecta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.". Bruno Dias afirmou na sua intervenção que a privatização desta empresa estratégica representa um crime económico para o país.
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Sobre as alterações ao Estatuto do Bolseiro e financiamento da FCT

19 Outubro 2012

O PCP confrontou o governo com a situação em que se encontram os Bolseiros de Investigação Cientifica e com os cortes que o Orçamento do Estado aponta para a FCT.
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Governo favorece os grandes grupos economicos no sector do turismo

19 Outubro 2012

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 199/2012, que "altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.

Do Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto, que «altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo...

Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza

18 Outubro 2012

(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Como estamos a discutir políticas alternativas, pergunto à Sr.ª Ministra quais foram as posições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas e do grupo parlamentar do defunto partido da lavoura. Infelizmente para o País, para a agricultura e para os agricultores, a intervenção

Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza

18 Outubro 2012

(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Vou apenas tocar num dos setores que ilustra muito bem a política que este Governo vem prosseguindo e, também, a evidência da necessidade de uma alternativa.