Intervenções

Debate com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

26 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
A realidade, as medidas concretas deste Governo chocam, clara e frontalmente, com o discurso que acabou de fazer.

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo

26 Outubro 2012

O PCP questionou o Ministro das Finanças com as medidas que estão a ser preparadas para o Orçamento Rectificativo e que em nada diferem do já brutal ataque e roubo feito aos trabalhadores e ao povo com as medidas do pacto de agressão.

As políticas levadas a cabo pelo Governo no sector da agricultura e pescas

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado continua a fazer um esforço notável para defender a Ministra do CDS-PP.
É notável o esforço, mas julgo que não vai chegar, Sr. Deputado!…

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

25 Outubro 2012

(projeto de lei n.º 308/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

25 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Os cortes nas prestações sociais anunciados pelo Governo e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

PCP propõe alargamento da Accção Social Escolar no Ensino Superior

25 Outubro 2012

O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei que aprova a Lei-Quadro da Acção Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes, face ao grave problema económico que as famílias atravessam e que está cada vez mais a afastar milhares de estudantes do ensino superior.
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Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes

"Este governo é uma máquina de fazer pobres"

25 Outubro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o país está confrontado com um ataque sem precedentes às funções sociais do Estado e cujo objectivo último é a sua completa destruição. É por isso que apelamos a todos que continuem a lutar pela derrota deste Orçamento, deste Governo e desta política, concluiu.

Repor o IVA de caixa para 13% para minimizar os efeitos da crise no sector da restauração

24 Outubro 2012

Face à grave situação que o sector da restauração enfrenta e aos impactos negativos na vida dos portugueses, assim como na actividade económica em geral, e nomeadamente no Turismo, o PCP propôs a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas nos 13%, de forma a garantir a sobrevivência económica de milhares de pequenas e médias empresas.

O sector da restauração vive momentos dramáticos
Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

Contra o desmantelamento da LUSA e dos serviço público de comunicação

24 Outubro 2012

O PCP confrontou o governo com as propostas contidas no Orçamento do Estado para a LUSA, que prevê uma redução drástica de verbas e com a anunciada privatização da RTP. A entrega a privados do sector público de comunicação, representa um profundo ataque à democracia.
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