Intervenções
"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.
"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso,...
17 Outubro 2012
...nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do sistema de gestão dos consumos intensivos de energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril
(proposta de lei n.º 80/XII/1.ª)
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam
17 Outubro 2012
(proposta de lei n.º 85/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As feiras e os feirantes são um assunto sério.
Infelizmente, para muitos portugueses, desempregados pela política de direita de sucessivos governos PSD, CDS e PS, ser feirante transformou-se, muitas vezes, na porta estreita e única de uma estratégia de sobrevivência.
As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013
17 Outubro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Estamos de acordo que cada dia deste Governo no exercício de funções é um dia a mais e que este Governo terá de cessar quanto antes estas funções.
As eleições regionais que tiveram lugar na Região Autónoma dos Açores
17 Outubro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Braga,
Em primeiro lugar, quero, naturalmente, cumprimentar o Partido Socialista pelo resultado que obteve nas eleições açorianas e por ter sido reconduzido à frente do Governo Regional dos Açores, não sem dizer que o Partido Socialista, neste seu resultado, beneficiou de dois fatores fundamentais.
Contra a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
17 Outubro 2012
O PCP apresentou hoje a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 186/2012, que Aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Honório Novo afirmou na sua intervenção que a privatização desta empresa representa um crime económico contra o país que tem a mão de PSD, CDS e PS ao longo dos anos.
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O sector da restauração vive momentos dramáticos
17 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, João Ramos afirmou que bem podemos promover nas televisões nacionais as sete maravilhas gastronómicas do país, ou apregoar a qualidade da nossa gastronomia, mas as empresas de restauração são parte do repositório da tradição gastronómica do país e cada restaurante que fecha as suas portas é uma perda que se verifica nesse âmbito, e mais desempregados a somar aos milhares que já se encontram nesta situação.
Reorganização administrativa de Lisboa
12 Outubro 2012
(reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII)
Sr.ª Presidente,
Queria fazer o seguinte esclarecimento: fui consultado pela Mesa sobre se estava de acordo que houvesse um debate em que cada grupo parlamentar disporia de 2 minutos. Portanto, nem sequer é uma questão que esteja a ser colocada agora.
(…)
Sr.ª Presidente,
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