Intervenções

Declaração Política sobre a saúde reprodutiva dos adolescentes e jovens.

20 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

O Relatório sobre a situação da população no mundo, apresentado este ano pelo Fundo das Nações Unidas para a população – FNUAP - é dedicado à saúde reprodutiva dos adolescentes e jovens. Ou seja: à avaliação do grau de realização dos seus direitos sexuais e reprodutivos.

Cessão de créditos do Estado e Segurança Social para titularização

16 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Finalmente ! A obsessão das privatizações também chegou aos impostos e aos créditos da Segurança Social.

Lei de Bases do Desporto

16 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

De há uns anos a esta parte, de cada vez que se discute o sistema desportivo nacional, gera-se um habitual (aparente) consenso em torno da constatação do atraso estrutural do desporto português.

Ano Internacional das Pessoas com Deficiência

15 Outubro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Se há uma conclusão evidente para quem seriamente se debruçar sobre a política da deficiência em Portugal, ela é a de que o nosso país trata mal as suas pessoas com deficiência.

Reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público destruídos pelos incêndios

15 Outubro 2003

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado

Declaração Política sobre o combate à droga e à toxicodependência

14 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

14 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Alienação do património imobiliário do Estado

8 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Importa neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.

Declaração política sobre uma cultura de privilégios no interior do Governo que culminou com a

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados,

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação