Intervenções

Sessão Solene Comemorativa do 29.º Aniversário do 25 de Abril

24 Abril 2003

Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Senhoras e Senhores Convidados, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre a invasão e a destruição do Iraque

22 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição.

São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano. A coligação anglo-americana cumpriu, de facto, os seus verdadeiros desígnios.

Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa,

10 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Decreto-lei 7/2003, publicado em 15 de Janeiro, pretende em síntese transferir novas atribuições e competências do poder central para as autarquias locais.

Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização

8 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre a situação económica portuguesa

1 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

“O défice público não me aflige. Aflige-me é que a recessão se agrave e acho isso demasiadamente provável...O bom investimento público é uma medida essencial à indução de um ambiente geral de recuperação económica”. Quem o disse, desta vez, não foi o PCP. Mas o insuspeito Dr. Miguel Cadilhe.

Medidas de enquadramento das praxes académicas

28 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre o Código do Trabalho

27 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Está prestes a chegar ao fim a operação empreendida pelo Governo contra a Constituição laboral nascida com Abril, e gerada nas duras lutas dos trabalhadores portugueses contra o fascismo.

A operação Código do Trabalho foi conduzida ao novo estilo texano do Governo.

Moção de censura ao Governo

26 Março 2003

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro Senhoras e Senhores Deputados,

Durante este debate o Governo e a maioria procuraram sem sucesso encontrar justificações para a sua conduta na questão da guerra e da paz. É uma tarefa manifestamente impossível.

Moção de censura ao Governo

26 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Passada quase uma semana sobre o início da guerra contra o Iraque, a vida está a dar inteira razão a todos os que se lhe opunham.