Intervenções

Declaração política sobre a retenção pela Ministra da Justiça de descontos para a Segurança Social

28 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Política Florestal

28 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A vinha e o vinho

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados,

As duas propostas oriundas do Governo, que sobem a debate no Plenário da Assembleia da República, embora tenham como denominador comum a vinha e o vinho, são matérias bem diferentes quanto à sua aplicação prática.

Redução de embalagens e de resíduos de embalagens e valorização de resíduos

16 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia definiu bem qual o entendimento que deve ser seguido quanto à natureza das operações que envolvam a incineração de resíduos.

Alteração ao regime de portagens

14 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.

Petição nº 24/VIII do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação no sentido

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A petição que agora estamos a avaliar deu entrada na Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2003 por iniciativa do Movimento Cívico para a restauração do Concelho de Samora Correia e é subscrita por mais de 4.000 cidadãos.