Intervenções

Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A matéria, que é objecto desta petição, evidencia que os diferentes governos, não têm considerado o papel estratégico do Ensino Superior na formação de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento do país.

Insolvência de pessoas singulares e colectivas

14 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas,

Declaração política sobre a política do Governo na saúde

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Apreciação do Relatório sobre a “Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001”

7 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Resolução que culmina a apreciação parlamentar sobre o 16º ano da participação de Portugal na União Europeia não traduz nem perspectiva de forma adequada alguns dos principais problemas da construção europeia e das suas incidências no nosso País.

Debate de urgência sobre a TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

A situação na TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Ao abrigo do novo Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exerceu o seu direito potestativo de agendamento para este debate de urgência em Plenário, dedicado à situação na TAP.

Debate de urgência sobre a TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Declaração política sobre o fosso entre pobres e ricos que não cessa de aumentar e a situação em

29 Abril 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

A Associação para o Planeamento da Família, instituição prestigiada tem em curso, já desde 1998, um projecto a que chamou de iniciativa com parlamentares.

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

28 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,