Intervenções

Projecto da VI Revisão Constitucional

23 Abril 2004

A comemoração do 25 de Abril com a revisão constitucional é um insulto à Revolução dos Cravos. Este é mais um processo de desrespeito pelos valores da Constituição de Abril.

Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos

20 Abril 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Florestas,

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Quero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,

Em primeiro lugar, uma referência ao cinema português, que apesar dos poucos apoios do poder político e da ausência de legislação que apostasse na sua promoção, na sua valorização e na sua defesa, tem vindo, ao longo dos anos, a construir um espaço próprio, merecido e reconhecido hoje, nacional e internacionalmente.

Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica

14 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Estatuto do Mecenato Científico

14 Abril 2004

Senhor Presidente Senhora Ministra Senhoras e Senhores Deputados

Pela terceira vez, no espaço de três meses, e agora finalmente com um texto, vem a Sr.ª. Ministra falar do Mecenato Cientifico.

E o que é isto do Mecenato da Ciência.

Que implicações terá no cada vez mais fragilizado sistema científico nacional

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual

14 Abril 2004

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.

Situação no Iraque

14 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.