Intervenções

Falecimento da mulher de cultura e da parlamentar Helena Vaz da Silva

17 Setembro 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Tive o privilégio pessoal e a honra de ter conhecido Helena Vaz da Silva quando ambos desempenhávamos o cargo de Deputados ao Parlamento Europeu, durante a legislatura que mediou entre 1994 e 1999.

Tive, finalmente, a oportunidade pessoal de conhecer e de privar com uma mulher que, para mim, e independentemente das diferenças de opinião, sempre constituiu uma referência de cultura e uma referência de acção e de intervenção cívica.

Morte do jornalista António Paulouro

17 Setembro 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Conheci António Paulouro no início dos anos 70, no quadro da luta da oposição democrática contra a ditadura e no quadro do empenhamento comum para o lançamento de um semanário que não chegou, aliás, a ver a luz do dia, por ter sido proibido, à nascença, pela censura.

Falecimento do pintor Fernando Azevedo

17 Setembro 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Morreu Fernando de Azevedo, presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes desde 1979, vive o pintor das ocultações, da dialéctica que oculta e desvenda na procura de um sentido na vida e na arte.

Estudante de um processo de ensino profissionalizante que se inicia na Escola de Artes Decorativas António Arroio e termina na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, Fernando Azevedo é um nome incontornável do surrealismo português.

Foi um dos fundadores do projecto surrealista de Lisboa em 1947.

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

17 Setembro 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Se a matéria que hoje constitui objecto de análise era, aquando da sua apresentação pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de crucial importância, estes vectores qualificativos evoluíram de forma inesperada e deveras preocupante nos últimos meses. Daí também a pertinência do seu agendamento e da sua discussão.

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)

4 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Declaração Política sobre a responsabilidade social das empresas e as condições de trabalho

3 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

O Livro Verde sobre a responsabilidade social das empresas, da iniciativa da Comissão Europeia, compraz a algumas almas menos avisadas, e também àqueles que se contentam com aparências de justiça e de coesão sociais.

Gestão Hospitalar

3 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.