Intervenções

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

17 Abril 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,

Ao chegar ao final deste debate é possível concluir que se confirmam três linhas negativas que apontámos no início como estruturantes do Programa do Governo.

Por isso fundamentámos nelas a nossa moção de rejeição do Programa apresentado.

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

17 Abril 2002

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados

O tempo escasso que cabe ao meu grupo parlamentar não me permite uma palavra de regresso e de reencontro com esta Assembleia da República. De qualquer forma, saúdo, na pessoa do Sr. Presidente, toda esta Assembleia da República.

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

17 Abril 2002

Sr. Presidente Sr. Ministro da Educação,

Estamos aqui não para falar da sua intervenção mas do Programa que este Governo apresentou ao País. É exclusivamente sobre esse que pretendo falar.

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

16 Abril 2002

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional,

A sua intervenção é como o Programa do Governo na área da defesa nacional - é previsível.

Só que a sua intervenção falou muito quanto aos fins, pouco dos princípios e disse rigorosamente nada quanto aos meios. E há um problema que gostaria de ver respondido e que tem que ver com a Lei de Programação Militar.

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

16 Abril 2002

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Este Programa do Governo tem entre as suas características a de ser um claro Programa de ataque aos direitos dos trabalhadores.

Debate do Programa do XV Governo Constitucional

16 Abril 2002

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados,

"Este programa de Governo não dá resposta aos problemas do país e desenha um conjunto de graves ameaças aos direitos"

16 Abril 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro-Ministro

Palavras proferidas após a eleição do Presidente da Assembleia da República Mota Amaral

8 Abril 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Em primeiro lugar, quero saudar o Sr. Presidente Mota Amaral pela sua eleição e salientar a intervenção que acabou de proferir, em que suscitou e propôs várias questões de grande importância para a instituição parlamentar, para o nosso Parlamento, as quais terão de merecer, certamente, a nossa análise e a nossa reflexão.

Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias

23 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Ao contrário das ideias que se pretendem fazer passar por verdadeiras, o Tratado de Nice não vai permitir acelerar o processo de alargamento da União Europeia, nem veio criar melhores condições institucionais para facilitar os processos de decisão numa União alargada a 27 ou mais países.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade

17 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Felizmente que a prática continua a constituir o melhor critério para aferir da verdade e da bondade de medidas e soluções que são adoptadas em várias esferas da vida.