Intervenções

Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,

Novo regime jurídico de gestão hospitalar

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente,

A Sr.ª Deputada Ana Manso está certamente enganada, o que demonstra bem a confusão do PSD em todo este processo. É que não foi o PCP que avocou a Plenário a votação, na especialidade, destas alterações, nem foi o PCP que pediu tempo. Foi o PSD! Imagine, Sr.ª Deputada!...

Políticas de combate à droga e à toxicodependência

24 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Fagundes Duarte,

Quero saudá-lo por ter trazido este tema à Assembleia da República.

Criação do Imposto sobre Operações Cambiais

24 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.

A abertura do ano lectivo de 2002/2003 e a política de educação do Governo

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Benavente,

De facto, a Sr.ª Deputada fez uma afirmação que é de uma seriedade muito grande e que eu gostaria de reafirmar. Estamos perante novos e velhos problemas: velhos, da governação socialista dos últimos seis anos; novos, agravados pela governação do PSD e do CDS-PP.

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

19 Setembro 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República sobre o tema “A situação política internacional,

18 Setembro 2002

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

A posição que V. Ex.ª assumiu à saída da reunião com o Presidente George W. Bush deu uma imagem de seguidismo do nosso país que nos entristece e que se dissociou claramente de posições, mais sensatas e mais ponderadas, tomadas por outros responsáveis de países da União Europeia.

Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – Cimeira de Joanesburgo

18 Setembro 2002

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

No início do seu discurso, referiu que os resultados da Cimeira de Joanesburgo são moderadamente positivos.

No entanto, depois de ter ouvido a sua intervenção, creio que todos concluímos que o senhor não está moderadamente optimista, está imensamente optimista.