Intervenções

Situação da música portuguesa

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.

Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)

7 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação

7 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.

Declaração política sobre a política de educação

6 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Este governo não quer a qualificação dos portugueses, nem o desenvolvimento do país.

A coligação PSD/CDS tomou posse há quase um ano e após os dramas e as tragédias financeiras postas em cena, a máscara caíu.

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm">

5 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Revisão da PAC

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Branqueamento de capitais

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Branqueamento de capitais

30 Janeiro 2003

(projecto de lei 155/IX)

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público

28 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

São exactamente cinquenta e duas as competências que a Proposta de Lei do Governo atribui aos Conselhos Directivos das designadas Comunidades Intermunicipais.

Declaração Política sobre o Regimento da Assembleia da República

23 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A decisão ontem imposta pela maioria em conferência de líderes, de alterar o figurino do instituto de perguntas ao governo sectoriais introduzido pelo novo regimento não é um mero pormenor no funcionamento da Assembleia da República e no equilíbrio institucional entre órgãos de soberania.