Perguntas ao Governo

Obras de requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, classificada como "Muito Urgente" (P1)

3 Junho 2026

No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação prioritária, urgente ou muito urgente em todo o país.

Para o concelho de Porto, a Escola Básica Eugénio de Andrade foi classificada como "Muito Urgente" (P1), integrando o grupo de escolas prioritárias a nível nacional que carecem de intervenção urgente.

Alargamento da A1 para três vias em cada sentido no troço entre Santo Ovídio e Coimbrões, com conclusão do projeto prevista para o terceiro trimestre de 2026

3 Junho 2026

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou, em Abril p.p., que está a desenvolver, em articulação com a Infraestruturas de Portugal (IP), um conjunto de propostas para melhoria da mobilidade no concelho.

Entre as medidas já com "luz verde" e em fase de projecto, destaca-se o alargamento da A1 para três vias em cada sentido no troço entre os nós de Santo Ovídio e de Coimbrões – uma reivindicação das populações com mais de uma década, que é acompanhada pelo PCP.

Segundo o vice-presidente da Câmara, o projecto deverá estar concluído no terceiro trimestre de 2026.

Más condições do Posto da GNR de Canelas, designadamente infiltrações no edifício, e a responsabilidade do Governo na sua requalificação

3 Junho 2026

O Posto da GNR de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia, encontra-se numa situação precária, como tem sido amplamente noticiada.

A Câmara Municipal interveio no telhado, no início do ano, para evitar que chova dentro do edifício, classificando, na altura, a situação como um caso de "abandono" e “repartindo” as responsabilidades com o Ministério da Administração Interna (MAI).

Requalificação da Escola Secundária de Gaia Nascente, classificada como "Muito Urgente" (P1) ao abrigo do Acordo Sectorial de 2022

3 Junho 2026

No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação urgente ou muito urgente em todo o país.

No concelho de Vila Nova de Gaia, a Escola Secundária de Gaia Nascente foi classificada como "Muito Urgente" (P1), integrando o grupo de escolas prioritárias a nível nacional que carecem de intervenção urgente.

Despoluição e recuperação dos rios Sousa e Ferreira

3 Junho 2026

A situação de degradação ambiental dos rios Sousa e Ferreira constitui uma das feridas ecológicas mais profundas e persistentes do Vale do Sousa, resultado direto de décadas de desinvestimento e do que parece ser um pacto de silêncio entre o poder central e os interesses dos grandes poluidores.

Requalificação da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira (Carvalhos), classificada como "Muito Urgente" (P1)

3 Junho 2026

A Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira, nos Carvalhos, Vila Nova de Gaia, foi classificada como "Muito Urgente" (P1) no âmbito do Acordo Sectorial de 2022 entre o Governo e a ANMP.

Encontram-se já em curso algumas intervenções por parte da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, designadamente ao nível da pavimentação do logradouro e espaços envolventes da escola.

O Município anunciou ainda a abertura de concurso público para a reabilitação integral da escola, com um investimento anunciado de 8,5 milhões de euros.

Sobre o Parque das Serras do Porto e a preservação dos ecossistemas

3 Junho 2026

A preservação e recuperação dos ecossistemas naturais assume um papel determinante na política ambiental, sobretudo em territórios de elevada relevância ecológica, geológica e cultural, onde se cruzam valores naturais, paisagísticos e patrimoniais com forte pressão humana e risco de degradação ambiental.

As Serras do Porto constituem um desses territórios estruturantes da Área Metropolitana do Porto, integrando um contínuo natural de grande importância para a biodiversidade, para a regulação climática e para a qualidade de vida das populações.

Utilização de património público devoluto para habitação pública, acessível e alojamento estudantil no Porto

3 Junho 2026

A cidade do Porto enfrenta uma grave crise habitacional, marcada pelo aumento acentuado dos preços da habitação, pela escassez de oferta pública e acessível e pela crescente dificuldade de fixação de trabalhadores, jovens, estudantes e famílias na cidade.

Esta realidade é particularmente sentida pelos estudantes deslocados, confrontados com valores de arrendamento incomportáveis, mas não se limita ao alojamento estudantil.

Valorização da Escola Profissional de Arqueologia pelo seu papel na formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro e na valorização da Arqueologia

3 Junho 2026

A EPA – Escola Profissional de Arqueologia, no Marco de Canaveses, enfrenta grandes dificuldades, tendo merecido já várias intervenções do PCP.

Tal como já alertamos, devido às insuficiências da rede de transportes dentro da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, são sérios os problemas de acessibilidades dos estudantes às instalações da Escola.

Ao mesmo tempo, a reivindicação da construção de uma residência nunca foi acedida por parte dos responsáveis, designadamente da Administração Central.

Sobre a criação do Museu da Resistência Antifascista no Porto

3 Junho 2026

O edifício do Heroísmo, como era conhecido, foi, desde a década de 1930, o local onde o sinistro regime fascista instalou a polícia política, fazendo aí um verdadeiro centro de detenção e tortura dos resistentes antifascistas.

De acordo com os registos existentes, até ao 25 de Abril de 1974 foram ali presas, interrogadas e torturadas cerca de 7 600 pessoas. Além de detenções arbitrárias, torturas físicas e psicológicas, como a estátua e a tortura do sono, pelo menos dois presos foram brutalmente assassinados no próprio edifício.