O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento, com preocupação, do teor de comunicados, veiculados pela Imprensa, do Conselho de Administração da Agência Lusa e das direções dos sindicatos representativos dos trabalhadores ao seu serviço, a propósito da denúncia do Acordo de Empresa (AE).

Em síntese, a Administração invoca, como objetivo, a necessidade de “modernizar” o AE da Agência Lusa em vigor e, como via instrumental, a denúncia desse instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, para que possa ter lugar a negociação de um novo IRCT.

Correspondendo às imposições da União Europeia, nos últimos anos, o número de estudantes em cursos profissionais em Portugal cresceu substancialmente. Atualmente, 40% dos estudantes inscritos no secundário frequentam o ensino profissional. Trata-se de uma via de ensino tendencialmente dirigida aos jovens de contextos socioeconómicos mais baixos. Entre 2014 e 2022, cerca de 43% dos estudantes do ensino profissional beneficiavam da Acção Social Escolar, quase o dobro dos estudantes que seguiram cursos científico-humanísticos.

Uma das consequências de todos os processos de liberalização é a redução da oferta à procura solvente, sendo que mais de um terço do território nacional não tem os rácios de solvabilidade, ou seja, não tem a procura suficiente para gerar as receitas que os acionistas dos CTT ambicionam, pelo que a desertificação é uma inevitabilidade do modelo liberalizado que se quer impor.

O verão de 2025 constituiu um dos mais severos no que a incêndios florestais diz respeito. Ao todo, arderam mais de 265 mil hectares de floresta e terrenos rurais, fazendo de Portugal o país com a maior área ardida (quase 3% do território nacional) na União Europeia.