Perguntas ao Governo

Limitação aos valores de prestações de Rendimento Social de Inserção

25 Setembro 2025

Alienação e concessão de imóveis públicos no Porto

25 Setembro 2025

Cumprimento da Portaria n.º 9-A/2017, de 5 de janeiro que aprova o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho do pessoal com funções policiais (SIAD/PSP)

25 Setembro 2025

Situação dos trabalhadores do Centro Social de Apoio Social da Carregueira

24 Setembro 2025

Indeferimento de pedido de reagrupamento familiar por parte da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Islamabad (Paquistão)

23 Setembro 2025

Estratégia Nacional para Integração das Comunidades Ciganas em Portugal (2022-2030)

18 Setembro 2025

Contratação de Serviços de Mediação pela AIMA

18 Setembro 2025

Contratação de trabalhadores de serviço doméstico

18 Setembro 2025

Relatório Anual sobre Acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas

18 Setembro 2025

Procedimentos relativos a cidadãos estrangeiros que residem, trabalham ou estudam em Portugal

18 Setembro 2025