Projectos de Resolução

Propõe medidas de defesa e apoio ao sector do Táxi

30 Maio 2012

O serviço público deve ser a questão central de um verdadeiro sistema de transportes, integrado, que dê resposta às questões da mobilidade das populações e contribua para o desenvolvimento sustentável ao nível nacional, regional e local. Nele o sector do Táxi tem uma função importantíssima.

Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária

25 Maio 2012

Recomenda a inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão e o alargamento da sua rede de emissão terrestre

25 Maio 2012

Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior

25 Maio 2012

Desde há muito que o PCP vem alertando para o agravamento dos custos de acesso e frequência do ensino superior e para as consequências que daqui decorrem para milhares de estudantes que ficam impedidos de frequentar os mais elevados graus de ensino.

Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016

18 Maio 2012

A aprovação do DEO e sua entrega no Parlamento

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 75/2012

18 Maio 2012

... de 26 de Março, que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»

Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de março

18 Maio 2012

... que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»

Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

Revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

11 Maio 2012

Recomenda ao Governo a suspensão imediata da constituição de mega-agrupamentos, a revogação do Despacho n.º 5634 de 26 de Abril de 2012 e o cumprimento da Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República

11 Maio 2012

O anterior Governo PS, a pretexto do alargamento da obrigatoriedade de frequência escolar para os menores de 18 anos, aplicou a Resolução de Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 1 de Junho com vista um dito “reordenamento” da rede escolar, considerando todos os níveis e ciclos de ensino até ao final do ensino secundário.

Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional

10 Maio 2012