Projectos de Resolução
Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
5 Abril 2011
Sobre o lançamento do concurso público da 2.ª fase da rede do Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto e a integração, nesta fase, da linha da Trofa
1 Abril 2011
1. Importa recordar o que tem sido a posição do Partido Comunista Português relativamente à construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto e aos sucessivos atrasos que têm ocorrido na respectiva concretização.
Regime de autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas
30 Março 2011
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011 de 22 de Março, que “estabelece o regime de autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas”
Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
Recomenda ao Governo a elaboração de um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
25 Março 2011
Propõe medidas que garantam a construção do novo hospital em Évora
24 Março 2011
O quadro social, político, económico e financeiro em que o País se encontra coloca redobradas preocupações quanto à construção das novas instalações do Hospital do Espírito Santo (HESE) em Évora, exigindo um compromisso político claro e sem hesitações relativamente ao futuro daquele investimento.
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira
23 Março 2011
A realização recente de Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira permitiu ao Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República realizar um conjunto diverso de reuniões de trabalho com diversas entidades e tomar contacto principais problemas sentidos pelas populações nessa Região.
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas
23 Março 2011
Exposição de motivos
O Partido Comunista Português esteve desde sempre empenhado e comprometido com a luta pelo direito à educação sexual nas escolas, bem como com a luta pelo direito à saúde reprodutiva. As diversas iniciativas que o Grupo Parlamentar do PCP tomou nesta área provam exactamente essa permanente atenção.
Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira
23 Março 2011
Preâmbulo
A inadequação ou insuficiência dos meios humanos, técnicos e físicos está hoje identificada como um dos principais constrangimentos que impedem a justiça e os tribunais de corresponder às expectativas dos cidadãos e às suas necessidades.
Correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora
23 Março 2011
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa
Preâmbulo
As regras de financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora (HESE) definidas no contrato-programa de 2010 são profundamente prejudiciais àquele Hospital e exigem a sua revisão para o ano de 2011.
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