Projectos de Resolução
Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
24 Março 2010
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
11 Março 2010
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
9 Março 2010
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
8 Março 2010
O Dia Internacional da Mulher foi instituído há exactamente 100 anos através da proposta apresentada pela então socialista Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres, realizada em Copenhaga.
Facto que a Assembleia da República assinala por esta forma solene.
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação
23 Fevereiro 2010
A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»
23 Fevereiro 2010
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação
Plano de emergência social para o distrito de Aveiro
4 Fevereiro 2010
Cria um plano de emergência social para o distrito de Aveiro
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