Projectos de Resolução
Incêndios Florestais de 2010
29 Setembro 2010
As Áreas Protegidas e os Incêndios Florestais de 2010
1.Os Incêndio Florestais do Verão atingiram profundamente algumas das principais Áreas Protegidas do País. Quando ainda não há um balanço rigoroso e definitivo, o total de áreas ardidas ultrapassará os 15 mil hectares (ha), um aumento de 60% face á média anual (12 meses) dos últimos cinco anos.
“Fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado
23 Setembro 2010
Projecto de Resolução n.º Sobre a “fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado, recomenda ao Governo que rejeite as propostas para a instauração do designado processo “semestre europeu”, constitutivas de procedimentos que colidem frontalmente com princípios constitucionais que conferem atribuições e competências inalienáveis à Assembleia da República
Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa
23 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 380.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE VILA VIÇOSA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.
Promoção e desenvolvimento da mobilidade metropolitana
22 Julho 2010
Pela promoção e desenvolvimento da mobilidade metropolitana
Concretização da Terceira Travessia do Tejo e rede de acessibilidades rodo-ferroviárias
Exposição de motivos
Novo Aeroporto de Lisboa
22 Julho 2010
Recomenda a revisão do regime de medidas preventivas em vigor para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa no actual Campo de Tiro de Alcochete
Exposição de motivos
Candidatura de Arrábida a Património da Humanidade
22 Julho 2010
Apoio à Candidatura de Arrábida a Património da Humanidade
Exposição de motivos
Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção
14 Julho 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que «Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro»
Publicado no Diário da República n.º 91, Série I, de 11 de Maio de 2010
Lanços e sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
9 Julho 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010
Regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
8 Julho 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010
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