Projectos de Resolução

Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida

9 Março 2010

Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher

8 Março 2010

O Dia Internacional da Mulher foi instituído há exactamente 100 anos através da proposta apresentada pela então socialista Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres, realizada em Copenhaga.

Facto que a Assembleia da República assinala por esta forma solene.

Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação

23 Fevereiro 2010

A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E