Projectos de Resolução

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

29 Junho 2010

Em 28 de Janeiro passado a Associação TEM, que apesar de só ter sido constituída em Outubro de 2008, tem já uma significativa intervenção junto dos cidadãos com esclerose múltipla, solicitou ao Director-Geral de Impostos o que se refere em epígrafe, a fim de melhor suportar a sua actividade e, fundamentalmente, a concretização do projecto (em curso) de um Centro Multidisciplinar para Doenças Neuro

Empresa Tobis

25 Junho 2010

Propõe medidas de preservação do carácter público e de desenvolvimento empresarial para a empresa Tobis

Preâmbulo

O anúncio feito recentemente pelo Director do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, quanto à intenção de alienar a participação do Estado no capital social da Tobis é motivo de óbvia preocupação.

Plano Rodoviário Nacional

24 Junho 2010

Via do Ave VIM – VIZELA/JOANE
Integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN), Requalificação e Ampliação

Reforço dos meios e da capacidade de actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência

23 Junho 2010

Reforço dos Meios e da Capacidade de Actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência

Exposição de motivos

Reforço dos meios humanos nas Comissões para a dissuasão toxicodependência

23 Junho 2010

Reforço dos Meios Humanos nas
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

Exposição de motivos

Oleoduto entre Sines e Beja

18 Junho 2010

Recomenda ao Governo a construção de um oleoduto entre Sines e Beja

A construção de um oleoduto entre Sines e Beja, para fornecimento de combustíveis, constitui uma velha aspiração das instituições do Distrito de Beja tendo a sua reivindicação ganho particular relevância no decorrer dos anos 90.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

16 Junho 2010

Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico

16 Junho 2010

Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

9 Junho 2010

Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo

O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.

Situação do Posto da GNR de Alpendorada e Matos (Marco de Canavezes)

4 Junho 2010

O Posto da GNR de Alpendorada e Matos foi aberto no ano de 1966 – oito anos antes da madrugada libertadora do 25 de Abril – tendo contado na altura com um efectivo de 20 guardas, responsável pela segurança em dez freguesias da região, na altura com cerca de dez mil habitantes, uma única “escola primária”, sem qualquer agência bancária, e com comércio e indústria na altura bem pouco expandidas.