Votos

Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz

Desde há seis anos que a República Árabe da Síria e o seu povo tem vindo a ser vítima de uma operação de desestabilização e guerra de agressão que – na senda das agressões e destruição do Iraque e da Líbia – desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o Direito Internacional, visa destruir o Estado sírio, com o seu posicionamento soberano, independente, multicultural e pan-árabe.

Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos

Em 2010, foram detidos pelas autoridades marroquinas 24 ativistas que participaram num acampamento de protesto de Gdeim Izik realizado por milhares de saharauís em defesa dos seus direitos, incluindo o direito à auto-determinação do povo saharaui.

Estes prisioneiros saharauís foram julgados por um tribunal militar em 2013, tendo sido sentenciados com penas de 20 anos de prisão a prisão perpétua.

Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez

A 8 de março de 2017 passam dez anos sobre a aprovação pela Assembleia da República da lei que despenalizou a interrupção voluntária da gravidez.

Esta data assinala a aprovação de uma lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez, que pôs fim a uma prolongada situação de injusta e dramática penalização da saúde sexual e reprodutiva de sucessivas gerações de mulheres forçadas a recorrer ao aborto clandestino.

Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

Considerando o grave atentado ao exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais que constituiu a adoção, em 2015, de uma lei anti-democrática ao abrigo da qual o Ministério da Justiça da Ucrânia desencadeou o processo de proibição da atividade do Partido Comunista da Ucrânia e sua consequente ilegalização;

Atendendo a que o Partido Comunista da Ucrânia, entre outras forças democráticas ucranianas, se encontra impedido de prosseguir a sua intervenção política ao nível institucional em consequência do referido processo que visa a sua ilegalização;

Condenação pela Tensão na península da Coreia

A tensa situação na península da Coreia tem conhecido novos desenvolvimentos com a instalação do sistema antimíssil dos Estados Unidos na República da Coreia e a realização de um teste de lançamento de um míssil de médio alcance pela República Popular Democrática da Coreia.

Condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria

A República Árabe da Síria e o seu povo tem vindo a ser vítima de uma operação de desestabilização e guerra de agressão desde há cerca de seis anos.

Uma guerra de agressão perpetrada por grupos armados – promovidos pelos Estados Unidos e seus aliados na Europa e no Médio Oriente – que são responsáveis por hediondos crimes, brutais violações dos direitos humanos, morte, sofrimento e destruição, por milhões de deslocados e refugiados.

Condenação pelas acções e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos

O Governo de Israel anunciou a construção de cerca de 6000 novas unidades residenciais nos territórios palestinianos ocupados da Margem Ocidental do Rio Jordão e em Jerusalém Leste. No mesmo sentido, o Parlamento de Israel aprovou a chamada Lei da Regularização que legaliza quatro mil fogos construídos por colonos em território palestiniano da Margem Ocidental, estendendo a aplicação do direito civil de Israel aos territórios ilegalmente ocupados, o que significa, na prática, a sua anexação ao Estado de Israel.

Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira

No passado dia 3 de fevereiro faleceu em Lisboa, aos 91 anos de idade, Georgette Ferreira.

Natural de Alhandra, filha de operários agrícolas, começou a trabalhar nos campos das Lezírias do Ribatejo aos 8 anos. Tornou-se operária aos 16 anos e iniciou o seu trabalho na Fábrica de Fiação de Vila Franca de Xira.

Aderiu ao PCP em 1943 e logo nesse ano encabeçou a organização de uma greve vitoriosa de costureiras por aumento de salário.

Congratulação pela aprovação da Resolução 2334 (2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condena os colonatos israelitas no território da Palestina

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 23 de dezembro passado uma resolução relativa aos colonatos israelitas no território palestino ocupado.
Nessa Resolução, entre outros importantes aspectos, o Conselho de Segurança:

Condenação da escalada de tensão na península da Coreia

A tensa situação na península da Coreia conheceu novos desenvolvimentos com o anúncio da instalação do sistema anti-míssil – denominado THAAD – dos Estados Unidos na República da Coreia e o mais recente anúncio do reforço do programa nuclear e da realização de um teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental pela República Popular Democrática da Coreia.