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Condenação do massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas

No dia 30 de Março, dia em que o povo palestiniano assinala o Dia da Terra, teve início uma manifestação pacífica, designada Grande Marcha do Retorno, na qual dezenas de milhar de palestinianos renovaram a exigência da criação dum Estado da Palestina.

A resposta do Governo de Israel foi brutal. As forças militares israelitas dispararam com balas reais sobre milhares de civis desarmados, provocando 18 mortos e quase 1500 feridos, todos palestinianos, no que apenas pode ser descrito como uma intenção de cometer um massacre.

Condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha

Perante as medidas coercivas e repressivas, incluindo a detenção e a aplicação de processos judiciais, adotadas pelas autoridades espanholas contra dirigentes políticos, membros do parlamento e ex-membros do governo da Catalunha, que constituem uma grave manifestação de intolerância anti-democrática.

Constatando que tais medidas se inserem na tentativa de sufocar genuínos sentimentos de identidade nacional e afirmar posições autoritárias, que bloqueando e não contribuindo para o encontrar de uma solução política para a complexa questão nacional em Espanha, antes a tenderão a agravar.

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 1911, unindo milhares de mulheres nas ruas de todo o mundo, na luta por salário igual para trabalho igual, pela redução do horário de trabalho e pelo direito ao voto.

O Dia Internacional da Mulher proposto por Clara Zetkin, em 1910, na II Conferência de Mulheres, em Copenhaga, abriu um caminho novo da luta das mulheres por mais direitos sociais e políticos.

Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno

Os Jogos Olímpicos de Inverno estão a decorrer em PyeongChang, na República da Coreia.

Nesta ocasião, delegações da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia desfilaram juntas no Estádio Olímpico, sob uma única bandeira, e constituíram uma equipa para a participação conjunta numa das competições.

Para além disso, realizaram-se encontros bilaterais de alto nível e altos responsáveis políticos e desportivos da RPDC e um número significativo de cidadãos deste país marcam presença nestes Jogos a decorrer na República da Coreia.

Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura

A agressão militar à Líbia, liderada pela NATO e apoiada pela União Europeia, provocou a destruição do Estado, dos seus órgãos de Governo e de infraestruturas materiais, encaminhando o país para uma situação de desagregação, provocando a degradação geral das condições de vida e expondo a população a uma guerra de agressão que ainda hoje produz efeitos devastadores.

Condenação do reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel

A decisão tomada pela Administração norte-americana de reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel viola abertamente o Direito Internacional e numerosas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o estatuto de Jerusalém, desde logo a Resolução 478 que explicitamente determina a saída das missões diplomáticas dessa cidade, bem como a Resolução 2334 de Dezembro de 2016 que, condenando o prosseguimento da expansão de colonatos israelitas em território palestiniano, reitera que o estatuto de Jerusalém apenas pode ser decidido pela via negocial.

Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares

A atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN) deve constituir um contributo para a ampliação da consciência e da mobilização em torno da necessidade e da exigência da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da paz.

Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people

The Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party tabled in the Portuguese Parliament a «Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people».
The vote was rejected by PS, PSD and CDS.

Condenação dos actos de violência contra a República Bolivariana da Venezuela e do povo venezuelano

A Venezuela e o seu povo tem vindo a ser vitima da ação de grupos golpistas que são responsáveis pela agressão e o assassinato de cidadãos, pelo ataque a órgãos de soberania, instituições e serviços públicos, pela destruição e pilhagem de património público e privado, assim como por ações de provocação – como a ocorrida a 5 de Julho no Parlamento, que foi prontamente denunciada e condenada pelas autoridades venezuelanas.

Vote of Solidarity for the release of Khaleda Jarrar and other members of the Palestinian Legislative Council

By the initiative of the Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party, was approved, in the Portuguese Parliament, a «Vote of Solidarity for the release of Khaleda Jarrar and other members of the Palestinian Legislative Council», in the last July 7th.