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Condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel

Está anunciada para dia 14 de maio a transferência da embaixada dos EUA de Telavive para Jerusalém, data que coincide com os 70 da criação do Estado de Israel e da Nakba, que marca o inicio da expulsão da população palestiniana das suas terras.

Saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Em 1993 foi proclamado, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, o dia 3 de Maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no seguimento da Declaração de Windhoek – um documento que, adotado num seminário de jornalistas organizado pela UNESCO, na Namíbia, em 1991, “faz um apelo à comunicação social livre, independente e pluralista em todo o mundo, caracterizando a imprensa livre como essencial para a democracia e como um direito humano fundamental”.

Congratulação pela ocasião da «Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia»

A realização, no passado dia 27 de abril, em Panmunjom, da cimeira entre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e a República da Coreia, com delegações chefiadas pelo Presidente da Comissão dos Assuntos de Estado da RPDC, Kim Jong Un, e pelo Presidente da República da Coreia, Moon Jae In, constitui um significativo desenvolvimento na situação da Península coreana e um acontecimento da maior importância ao nível internacional.

Condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria

Na noite de 13 para 14 de Abril, os EUA, Reino Unido e França bombardearam a República Árabe Síria.

Este inaceitável acto de agressão, que constitui uma flagrante violação e afronta à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional, foi realizado sob o pretexto de uma alegada e não comprovada utilização de armas químicas, cuja responsabilidade a Síria rejeita.

Assume particular significado que este ataque tenha sido efetuado no momento em que peritos internacionais chegavam à Síria, a convite do Governo sírio, para investigar a alegada utilização de armas químicas em Douma.

Condenação da actual escalada de ameaças contra a Síria

Desde há sete anos que se assiste a uma operação de desestabilização e agressão contra a Síria e o seu povo que, tal como aconteceu com as guerras de agressão contra o Iraque ou a Líbia, se sustenta em pretextos baseados em acusações e factos sem fundamento ou comprovação.

Condenação e Pesar pelos 15 anos da agressão ao Iraque

Passaram 15 anos desde que as tropas invasoras norte-americanas ocuparam Bagdade. A invasão de 2003 foi uma guerra de agressão que violou abertamente o Direito Internacional e a Carta da ONU e desrespeitou todos os seus mecanismos. Foi uma guerra baseada numa gigantesca operação de mentiras e falsas ‘informações dos serviços secretos’ das potências invasoras. Foi uma guerra em que o Governo português PSD/CDS de então, chefiado por Durão Barroso, envolveu o nosso país, nomeadamente ao acolher nas Lajes a Cimeira da guerra, com Bush, Blair e Aznar.

Condenação do massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas

No dia 30 de Março, dia em que o povo palestiniano assinala o Dia da Terra, teve início uma manifestação pacífica, designada Grande Marcha do Retorno, na qual dezenas de milhar de palestinianos renovaram a exigência da criação dum Estado da Palestina.

A resposta do Governo de Israel foi brutal. As forças militares israelitas dispararam com balas reais sobre milhares de civis desarmados, provocando 18 mortos e quase 1500 feridos, todos palestinianos, no que apenas pode ser descrito como uma intenção de cometer um massacre.

Condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha

Perante as medidas coercivas e repressivas, incluindo a detenção e a aplicação de processos judiciais, adotadas pelas autoridades espanholas contra dirigentes políticos, membros do parlamento e ex-membros do governo da Catalunha, que constituem uma grave manifestação de intolerância anti-democrática.

Constatando que tais medidas se inserem na tentativa de sufocar genuínos sentimentos de identidade nacional e afirmar posições autoritárias, que bloqueando e não contribuindo para o encontrar de uma solução política para a complexa questão nacional em Espanha, antes a tenderão a agravar.

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 1911, unindo milhares de mulheres nas ruas de todo o mundo, na luta por salário igual para trabalho igual, pela redução do horário de trabalho e pelo direito ao voto.

O Dia Internacional da Mulher proposto por Clara Zetkin, em 1910, na II Conferência de Mulheres, em Copenhaga, abriu um caminho novo da luta das mulheres por mais direitos sociais e políticos.

Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno

Os Jogos Olímpicos de Inverno estão a decorrer em PyeongChang, na República da Coreia.

Nesta ocasião, delegações da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia desfilaram juntas no Estádio Olímpico, sob uma única bandeira, e constituíram uma equipa para a participação conjunta numa das competições.

Para além disso, realizaram-se encontros bilaterais de alto nível e altos responsáveis políticos e desportivos da RPDC e um número significativo de cidadãos deste país marcam presença nestes Jogos a decorrer na República da Coreia.