Economia e Aparelho Produtivo

Deputados comunistas no PE defendem maior comparticipação comunitária do FEG mobilizado para Portugal
29 Novembro 2011
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu defendem maior comparticipação comunitária do FEG mobilizado para Portugal, para apoiar a reintegração no mercado de trabalho de 726 trabalhadores despedidos das empresas Kromberg & Schubert Portugal, Lda., a Lear, e a Leoni Wiring, Systems Viana Lda
Instrumentos de defesa da produção e dos agricultores nos países com elevado endividamento
21 Novembro 2011
Agrava-se a situação da agricultura em Portugal, seja devido aos elevados custos dos factores de produção e aos elevados impostos (IVA e outros), seja devido às dificuldades de comercialização dos seus produtos, o que é agravado pela política de comercialização das grandes superfícies comerciais, que dão preferência à importação de produtos mais baratos, mesmo que de pior qualidade.
A internet aberta e a neutralidade da rede na Europa
17 Novembro 2011
Estamos de acordo com uma internet aberta, acessível para todos, baseada no princípio da neutralidade de tratamento dos conteúdos, e sem discriminação da informação e do uso da banda larga.
Combater a pesca ilegal ao nível mundial - o papel da UE
17 Novembro 2011
No essencial, o relatório faz uma abordagem que consideramos correcta ao problema da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). A valorização do papel das organizações multilateriais - como a ONU e a FAO - no combate a esta prática altamente lesiva dos ecossistemas marinhos, parece-nos adequada, assim como a valorização do papel das Organizações Regionais de Gestão de Pescas.
Aprofundamento da Política Marítima Integrada
17 Novembro 2011
A Política Marítima Integrada (PMI), tal como tem vindo a ser apresentada pela Comissão e defendida pela maioria deste parlamento, é marcada por uma visão federalista, mercantilista e geoestratégica da utilização das ZEE dos Estados-Membros.

Não à liberalização do sector ferroviário. Por um serviço público, seguro e de qualidade
16 Novembro 2011
O PCP, pela voz dos seus deputados no PE, considera que a reformulação do pacote ferroviário hoje aprovada pela maioria do PE – incluindo pelos deputados portugueses do PSD, PS, CDS – representa uma séria ameaça aos serviços ferroviários nacionais públicos, dificultando a prestação de um serviço de transporte público de qualidade, com segurança e preços acessíveis às populações.
Espaço ferroviário europeu único (reformulação)
16 Novembro 2011
Esta reformulação do pacote ferroviário, hoje aprovada, representa uma séria ameaça aos serviços ferroviários nacionais públicos, dificultando a prestação de um serviço de transporte público de qualidade, com segurança e preços acessíveis às populações.
Processos de insolvência no contexto do Direito Internacional
15 Novembro 2011
Há neste relatório várias contradições como, aliás, na tentativa de harmonizar as condições em que é possível abrir um processo de insolvência.
O relator aponta aspectos que são positivos na abertura dos processos, mas nem sempre serão assegurados os interesses das PME. Em geral, serão sempre os mais poderosos quem vai beneficiar do processo.
Aprofundamento da Política Marítima Integrada
15 Novembro 2011
A natureza e as especificidades do meio marinho, a enorme diversidade de actividades que hoje nele se desenvolvem (tendencialmente crescente) e a necessidade de ordenar essas actividades, dirimindo potenciais conflitos, de forma social e ambientalmente sustentável, aconselham a definição de uma política marítima integrada, com esta finalidade.
Combate à pesca ilegal a nível mundial
15 Novembro 2011
Como bem refere a relatora, a pesca é uma actividade global, tal como o é, necessariamente, a sua componente ilegal.
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