Economia e Aparelho Produtivo

Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste

5 Dezembro 2011

Em Portugal, a actual política de cortes no sector público, tendo como justificação a implementação do programa FMI-BCE-CE, compreende um brutal ataque ao serviço público de transportes. No sector ferroviário está previsto o encerramento de várias linhas.

Apoios ao pequeno comércio tradicional

5 Dezembro 2011

Em reuniões recentes com representantes do pequeno comércio, com associações comerciais e com pequenos e médios empresários, em Portugal, fui alertado para os problemas graves que enfrentam muitos deles.

Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro

5 Dezembro 2011

Numa vista recente ao lugar da Marinha, da freguesia de Ovar, junto da Ria de Aveiro, num encontro com agricultores, pude constatar que há uma crescente invasão de terrenos pelas águas com salinidade, que destroem colheitas, pondo em causa a agricultura familiar dominante na zona.

Barragem do Arnoia

2 Dezembro 2011

Na zona de Óbidos existe a barragem do Arnóia, que está construída há vários anos sem ter sido utilizada para a rega por faltar a construção dos respectivos canais para a distribuição da água, o que impede que cerca de 800 agricultores a possam utilizar.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Considera possível financiar a construção da rede de rega prevista?

Modernização aduaneira

1 Dezembro 2011

No relatório considera-se que um sistema aduaneiro fluido, simples e funcional é fundamental para facilitar a mobilidade das mercadorias e o comércio no mercado interno, em especial para as PME. É um conceito que não apoiamos na globalidade, dado que nem sempre tem em conta os interesses e as produções nacionais básicas, como na agricultura e outras áreas alimentares.

Imposto especial sobre consumo

1 Dezembro 2011

Esta proposta diz respeito aos departamentos franceses ultramarinos e prossegue os mesmos objectivos da proposta, da responsabilidade da mesma relatora, relativa às Ilhas Canárias. Ou seja, pretende-se, através de medidas no domínio fiscal, defender determinadas produções, consideradas mais sensíveis nas regiões ultraperiféricas.

Apoio à aquisição de navio de investigação pesqueira

30 Novembro 2011

O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal.

Medidas para aumentar a taxa de execução do FED

30 Novembro 2011

Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.

Deputados comunistas no PE defendem maior comparticipação comunitária do FEG mobilizado para Portugal

29 Novembro 2011

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu defendem maior comparticipação comunitária do FEG mobilizado para Portugal, para apoiar a reintegração no mercado de trabalho de 726 trabalhadores despedidos das empresas Kromberg & Schubert Portugal, Lda., a Lear, e a Leoni Wiring, Systems Viana Lda

Instrumentos de defesa da produção e dos agricultores nos países com elevado endividamento

21 Novembro 2011

Agrava-se a situação da agricultura em Portugal, seja devido aos elevados custos dos factores de produção e aos elevados impostos (IVA e outros), seja devido às dificuldades de comercialização dos seus produtos, o que é agravado pela política de comercialização das grandes superfícies comerciais, que dão preferência à importação de produtos mais baratos, mesmo que de pior qualidade.