Economia e Aparelho Produtivo

Interdição da pesca de raia amarela em Portugal

Em Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alertou recentemente para o problema da interdição da apanha de raia e, bem assim, para as consequências que esta interdição está a ter sobre os pescadores.

Apoios ao rendimento dos pescadores impedidos de exercer actividade durante períodos prolongados

Em Castelo do Neiva (Viana do Castelo), as difíceis condições marítimas e o assoreamento do pequeno porto de pesca local impediu os pescadores de saírem para o mar durante várias semanas, situação que se poderá repetir.

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE

Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".

Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros

A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.

Preços do leite praticados pela grande distribuição em Portugal

A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (APLC) denunciou publicamente, no passado dia 2 de Janeiro, que um grupo português da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de promoção com a venda de leite “ao preço simbólico de 13 cênt./litro”. A campanha estende-se a outros produtos vendidos por este mesmo grupo.

Apoios à orizicultura biológica

As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?

Aprovado relatório sobre a alteração do regulamento relativo ao Fundo Europeu das Pescas

Foi hoje aprovado na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu o relatório de João Ferreira, deputado do PCP, sobre a Alteração do Regulamento relativo ao Fundo Europeu das Pescas, esta alteração vai permitir a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento para a execução no terreno dos programas do FEP.

Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande

Numa visita recente à Marinha Grande, pude constatar que a cristalaria manual de vidro tem tradições de produção com mais de 250 anos e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que empregava, ainda recentemente, muitas centenas de pessoas numa produção de grande qualidade artística.

Roteiro do espaço único europeu dos transportes - rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos

A liberalização do sector dos transportes e a consequente privatização de tudo o que gera lucro, sob pressupostos (nunca verificados) de melhoria da qualidade do serviço, de melhores preços e mais empregos, tem levado, pelo contrário, a prejuízos para os utentes, trabalhadores e economias nacionais.

Espaço Único Europeu de Transportes

Uma vez mais, invocando objectivos justos, o que se quer é fazer vingar intenções bem diversas desses objectivos.

O relatório refere-se a objectivos ambientais, à eficiência energética, à descarbonização, à interoperabilidade. Tudo muito bem.

Mas fazendo-o, logo trata de deixar claro aquilo ao que vem, na verdade.