Intervenções

Após a tempestade, devem ser avaliados os riscos de construção de casas e proteger os trabalhadores
20 Fevereiro 2026

O Chega quer dar um presente envenenado às forças de segurança
20 Fevereiro 2026
Este projeto de lei do Chega é o presente mais envenenado que se pode dar aos elementos das forças de segurança.

O Governo propõe alterações ao Código de Processo Penal que violam a Constituição e discriminam no acesso à justiça
20 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Apesar de ser apresentada como uma contribuição para a celeridade da justiça penal, a proposta que o Governo apresenta está muito longe de ser a reforma legislativa necessária para esse objetivo.

É fundamental reforçar os meios técnicos e humanos no combate à violência doméstica
20 Fevereiro 2026
A violência doméstica continua a assumir em Portugal uma expressão preocupante. Estamos perante um problema social, que importa prevenir e combater.
Na verdade, subsiste um fosso entre o volume de denúncias e a efetiva punição, o que gera um sentimento de impunidade e de que não é feita justiça.

Estado sem capacidade de resposta e Governo teima em destruir as infraestruturas e serviços públicos
19 Fevereiro 2026

PCP questiona Presidente da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários sobre INEM
18 Fevereiro 2026
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