Intervenções

Instalação de uma incineradora em Alcochete destinada a eliminar material de guerra obsoleto

7 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro

Voto nº 30/VIII, de protesto sobra a situação na Tchetchenia

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

A situação de conflito militar aberto, que a Tchetchénia vive, é pesadamente paga pelos habitantes da região, não só em vidas humanas, mas também pela brutal destruição de infraestruturas, cidades e tudo o que podia assegurar as mínimas condições de sobrevivência. A deslocação forçada de populações e o peso sobre outras regiões é outra das brutais consequências do que se passa na Tchetchénia.

A informação existente sobre a situação está muito longe de ser clara e transparente.

Sobre a eventual construção de um novo aeroporto em Lisboa

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores membros do Governo,

O novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional, enquadra-se na orientação estratégica de desenvolvimento do País, valorizando o território com uma nova centralidade.

Interpelação ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal

22 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Quantos grupos de trabalho foram criados nos ?ltimos anos com o objectivo de se avan?ar para a reforma do sistema fiscal?

Quantos relat?rios foram produzidos? Quantos estudos foram realizados? Quantas propostas foram avan?adas?

Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que "Cria a Administração

17 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados

O Governo já na anterior legislatura desenvolveu uma política que continua a querer prosseguir, de alienação e privatização de funções do Estado, visando a redução do seu peso na Administração Pública.

A dramática situação de guerra prolongada em Angola

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados

A dramática situação de guerra prolongada em Angola causa profunda repulsa e preocupa gravemente o Mundo. Através da ONU e de múltiplas iniciativas diplomáticas, muitos esforços foram feitos para fazer cessar a guerra e garantir uma vida democrática e de paz em Angola. Mas, desde que esses esforços foram empreendidos, a uma qualquer plataforma de estabilização segue-se sempre uma acção de rotura, que faz recomeçar a guerra.

Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte

16 Dezembro 1999

Sr. Presidente

Inscrevi-me para fazer esta pergunta muito simples ao Sr. Deputado Guilherme Silva: afinal, qual é a posição do PSD? O PCP e o Partido Socialista são claros na sua posição: propõem um regime de excepção para Barrancos. A posição do CDS-PP, embora noutra dimensão, com a qual podemos ou não estar de acordo, é também clara e já foi referida: propõe transferir para as câmaras municipais a solução do problema nos vários pontos do País.

Debate de urg?ncia sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial

15 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, O que se tem vindo a passar com o PROCOM ? Programa de Apoio ao Com?rcio, designadamente quanto ? medida que engloba os projectos de Urbanismo Comercial, ? particularmente grave.

Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

13 Dezembro 1999

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, queria associar-me ao voto apresentado pela Mesa que condensa os votos que foram apresentados pelas diferentes bancadas.

Esta é, efectivamente, uma hora de profundo pesar pelo trágico acidente que vitimou 35 pessoas e que mostra, mais uma vez, as difíceis condições de vida que se registam na Região Autónoma dos Açores.

Este é um tempo de pesar, de homenagem àqueles que faleceram e de aqui, todos em conjunto, expressarmos o nosso pesar e endereçarmos às famílias os nossos votos.

Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro, que"Altera o artigo 3º-A do Decreto-Lei

26 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Há neste debate uma questão, que é a de saber como deve ser constituído o capital das sociedades concessionárias dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos.