Intervenções

Política Comum de Pescas e liberalização da nossa ZEE

24 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

É já na próxima segunda-feira, dia 29, que se reúne o Conselho Europeu das Pescas, e aí se joga o futuro das pescas portuguesas e consequentemente o futuro dos pescadores e armadores portugueses.

Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que propomos hoje para discussão pretende garantir o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por Instituições do Ensino Superior e de Investigação Públicas.

Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Em política educativa a prioridade única deste governo é a produção apressada, contraditória e em série de legislação.

Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste

17 Setembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A abertura do ano escolar

17 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Novo ano lectivo, novos e velhos problemas.

Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva

16 Setembro 2003

Sr. Presidente, Sr. Deputado (Miguel Raimundo/PSD)

Declaração Política sobre a evolução do estado do país

16 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na abertura de uma nova sessão legislativa e passado um ano e meio de mandato deste governo, vale a pena olhar para a evolução do estado do país. É evidente que nem o Governo consegue esconder que o país está pior.

Aumenta o desemprego que atinge cerca de 500 mil portugueses.

Conferência Intergovernamental da União Europeia e iniciativas no sentido da reforma da Administração

16 Setembro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras

16 Setembro 2003

Sr. Presidente,

O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças antecipou-se, procurando explicar a evidente contradição da maioria e do Governo neste processo.

Adaptação da legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas

16 Setembro 2003

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados