Intervenções

Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior

2 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,

A Proposta de Lei que, de forma apressada, o Governo e os Grupos Parlamentares que o sustentam agendaram para hoje, poderia e deveria, na nossa opinião, ter resultado de uma ampla e participada reflexão.

Estatuto do aluno do ensino não superior

2 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Política de imigração

26 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Lei Quadro de Ensino Superior Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhor Ministro
Senhoras Deputadas
Senhores Deputados

Mais uma vez, como tem vindo a acontecer nos últimos anos, o governo pede à Assembleia da República que, com carácter de urgência, agende e discuta uma Proposta de Lei cujo âmbito e objectivos exigem reflexão e um profundo e amplo debate.

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Conselho das Comunidades Portuguesas

25 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A matéria que hoje discutimos, abordada por quatro iniciativas legislativas, assume, no momento actual, uma crucial e urgente importância.

Não é de somenos o contexto em que realizamos este trabalho.

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado

18 Junho 2002

Sr. Presidente,

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado

18 Junho 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Alteração do Código de Processo Civil no que respeita à acção executiva

18 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,

Medidas para a educação sexual nas escolas"

18 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,