Intervenções
Política de educação
18 Junho 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Numa política exclusivamente economicista, o actual governo olha os sectores sociais, e naturalmente a educação como uma empresa que a todo o custo e rapidamente terá que apresentar lucros.
Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção
14 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Disse que esta proposta de lei era a concretização do Programa do Governo. Eu diria que, mais do que a concretização do Programa do Governo, esta proposta é a concretização do programa eleitoral do CDS-PP! Façamos-lhe justiça!
Esta concretização surge, no entanto, de uma forma muito mais suavizada, visto que hoje já o ouvi dizer que não põe em causa a bondade da prestação social e que reconhece que este é um aspecto positivo e, sobretudo, não o ouvi citar a célebre frase do presidente do PP, dizendo que o rendimento mínimo é um subsídio à preguiça!
Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,
11 Junho 2002
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Justiça ,
Srs. Deputados
Política de Pescas
11 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Creio que uma das duas bancadas da maioria disse que o Comissário Franz Fischler é uma «pessoa não grata» para a agricultura e, agora, para as pescas portuguesas. Seria caso para convidar o PSD a tratar do problema na família política da qual Franz Fischler faz parte, já que esta é comum à da maioria desta Câmara!...
Política de Pescas
11 Junho 2002
Sr. Ministro,
Srs. Deputados,
Penso que é consensual neste Hemiciclo - e a este consenso penso que poderemos juntar o Governo - que a proposta da Comissão Europeia é inaceitável, tal como, aliás, o meu camarada Rodeia Machado já referiu e pelas razões que aduziu na sua intervenção.
Novo Código da Propriedade Industrial
5 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia,

Morte do Prof. Doutor José Vieira de Carvalho
5 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
O Prof. Vieira de Carvalho foi, como todos o sabem, Deputado nesta Casa, antes do 25 de Abril, de 1969 a 1973, e depois do 25 de Abril, após 1983, em várias legislaturas.
O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos sabem, um papel destacado na vida política e partidária deste país: primeiro, como militante e dirigente do CDS-PP; depois, como elemento destacado do PSD.
O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos o sabem, um papel destacado ao nível do dirigismo associativo, desportivo e de instituições de solidariedade social.
Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores
5 Junho 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.
Reforma da tributação do património
4 Junho 2002
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Francisco Louçã,
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