Intervenções

Sobre a organização do Euro 2004

18 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)

11 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento

10 Outubro 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

 

O debate que agora se inicia releva da maior importância. Ele significa, a final, que da aparente unanimidade sobre a necessidade da reforma em que pareciam convergir todas as forças políticas, se passa agora a uma fase de concretização da reforma, em que ressaltam as muitas e profundas divergências de soluções apresentadas e defendidas por cada partido político.

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência

28 Setembro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

"Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".

Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal

20 Setembro 2000

Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,

Devemos confessar uma dificuldade no início desta intervenção. É que tudo o que precisa de ser dito em matéria de reforma fiscal e combate à fraude e evasão fiscais está dito. Estudos, relatórios, diagnósticos, grupos de trabalho, debates, colóquios, interpelações, nomeações, demissões, de tudo tem sido preenchido o longo romance da discussão sobre reforma fiscal.

Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação

4 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia

5 Julho 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados A 5 de Janeiro deste ano, o PCP afirmou que o Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia não colocava como objectivos centrais iniciativas políticas próprias e inovadoras que, interessando a Portugal, pudessem reproduzir preocupações gerais de coesão e de solidariedade.

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

PCP propõe valorizar os trabalhos da Assembleia da República e melhorar as condições para a participação dos cidadãos na vida política

27 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As propostas do PCP que hoje estão em debate orientam-se em duas direcções fundamentais: Valorizar os trabalhos da Assembleia da República e melhorar as condições para a participação dos cidadãos na vida política.

Despenalização do consumo de drogas e regime de mera ordenação social aplicável

21 Junho 2000

Cumpre-me apresentar os Projectos de Lei apresentados pelo PCP que propõem a despenalização do consumo de drogas e a sua remissão para um regime de mera ordenação social. Com esta iniciativa, o PCP cumpre um dos compromissos que assumiu para com os portugueses na última campanha eleitoral para a Assembleia da República.