Intervenções

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços

1 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.

Apreciação Parlamentar nº 17/VIII, do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa

1 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o Decreto Lei 54/2000 o Governo definiu a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controle de execução do III Quadro Comunitário de Apoio.

Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no

1 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A apreciação parlamentar que apresentámos tem por objectivo o decreto-lei nº 67 de 26 de Abril último, do governo do partido socialista.

Declaração política sobre as consequências sociais de uma política económica a pensar centralmente nos grandes

31 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Decididamente os ventos não correm de feição para o Governo e para o Partido Socialista. Mas, sobretudo, não correm de feição para os portugueses que se vêem confrontados e a sofrer os efeitos da derrapagem e da evidente desorientação em que, porventura muito mais cedo do que muitos pensariam, o Governo e o PS mergulharam.

Declaração política em que foi abordada, nomeadamente, a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos

24 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Comunidade portuguesa emigrante

17 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

O assunto que me faz subir hoje a esta Tribuna da Assembleia da República diz respeito aos nossos emigrantes, à comunidade portuguesa emigrante espalhada pelos quatro cantos do mundo, gente anónima que saiu da sua terra à procura de trabalho, à procura de melhores condições de vida que no seu País lhes foi negada.

Organização do Ensino Superior

17 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro da Educação, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados:

A Assembleia da República da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de reflectir sobre o quadro geral do ensino superior, particularmente no que se refere ao âmbito e objectivos deste subsistema.

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar

10 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Declaração política sobre a actuação do Governo e do Primeiro-Ministro e o descontentamento popular e o protesto

9 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados

A 4 de Novembro do ano passado, na apresentação do programa de Governo, o Primeiro-Ministro declarava a esta Assembleia que "ao Governo compete definir um conjunto inovador de desafios a vencer e concretizar novas linhas de acção, não aceitando o autismo de quem acha que tudo está bem e basta continuar".

Privatização da RTP

3 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.