Intervenções
Falecimento de Francisco Lucas Pires
28 Maio 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tomo a palavra para manifestar o nosso grande pesar pelo falecimento de Francisco Lucas Pires, e igualmente endereçar à família enlutada as nossas sentidas condolências. À Direcção do PSD, partido a que pertencia, apresentamos também a expressão do nosso pesar.
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
22 Abril 1998
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados:
Este é um debate que no momento actual carece de sentido e se realiza manifestamente fora de tempo.
A prova disso é que o Partido que agendou o debate entendeu não estar em condições de propor círculos e remeteu a sua definição para um anexo a apresentar depois. Talvez um dia destes...
Referendo sobre a IVG - O PS dá o dito pelo não dito
11 Fevereiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados
Na vida das organizações e das instituições, tal como na de cada um de nós, exige-se um comportamento ético, de seriedade e de respeito por princípios e valores.
E essas exigências acrescem no exercício da actividade política, no exercício de uma actividade que é suposto ser desenvolvida em nome e ao serviço dos nossos concidadãos, que por isso e para isso nos elegeram.
Referendo sobre a IVG e outros referendos - O PS dá o dito por não dito
5 Fevereiro 1998
Faço uma declaração que tem em conta não só a questão do referendo sobre a IVG como as questões relativas aos outros referendos, incluindo o referendo sobre a regionalização.
1º Quanto ao referendo sobre o aborto
O PCP considera profundamente lamentável o anúncio da disponibilidade do PS para considerar a realização de um referendo sobre o aborto.
Uma tal atitude testemunha uma forma de estar na vida política em que tudo parece negociável, ilustra uma completa ausência de convicções e evidencia um total desrespeito pela palavra dada e pelos compromissos publicamente assumidos.
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
4 Fevereiro 1998
Senhor Deputado Francisco Assis,
Há entre nós uma convergência plena sobre aquilo a que chamou a "opção política e jurídica" do PS nesta matéria.
Projecto de Lei nº 292/VII, do CDS/PP, que revê o Regime Jurídico do Segredo de Justiça
15 Outubro 1997
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
Impõe-se, dadas as circunstâncias que enquadraram a apresentação do presente Projecto de Lei, que se precise um facto que é indesmentível:
Na alteração do regime actual do segredo de justiça, confluem os interesses dos cidadãos, da Magistratura e da Comunicação social.
Os cidadãos vítimas de crimes pretendem que o segredo de justiça se limite ao estritamente necessário à investigação dos crimes de que foram vítimas.
Debate de urgência sobre o "aumento da insegurança e da criminalidade no pais"
8 Outubro 1997
Senhor Presidente,
Senhor Ministro da Administração Interna,
Senhores Deputados:
Sobre a IV Revisão Constitucional
3 Setembro 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados: Vamos aqui ouvir hoje grandes tiradas sobre as alegadas enormes virtudes da revisão constitucional. A chamada rentrée política, porém mostrou quais são as verdadeiras prioridades dos parceiros deste casamento.
Declaração final sobre a «Revisão Constitucional»
2 Setembro 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados:
Vamos aqui ouvir hoje grandes tiradas sobre as alegadas enormes virtudes da revisão constitucional. A chamada rentrée política, porém mostrou quais são as verdadeiras prioridades dos parceiros deste casamento.
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