Intervenções

Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da República

12 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Lei de ordenamento e organização do ensino superior

12 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Ministro

Começo por dizer que não considero que esta proposta de lei tenha aparecido na Assembleia da República com alguma celeridade, porque ela constitui ameaça de aparecimento desde a tomada de posse deste Governo, portanto desde Outubro de 1999.

Pedido de esclarecimento ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade no decorrer da Interpelação ao Governo centrada na qualidade do

11 Abril 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro Ferro Rodrigues

De facto, é muito importante olharmos para a realidade. É que a realidade revela-nos muitas coisas, nomeadamente que, em relação à questão do emprego, os jovens são especialmente penalizados no nosso país.

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários

11 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhor Ministro e restantes membros do Governo, Senhores Deputados,

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários

11 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Abundam os números e os exemplos que comprovam as desigualdades e as discriminações que se vivem no mundo do trabalho.

Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém (sessão de perguntas ao Governo)

6 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Secretário de Estado

Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)

6 Abril 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

5 Abril 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Apresentámos um voto em relação à problemática do julgamento do jornalista Rafael Marques. Para nós, é inequívoco - e isso está expresso - que ninguém pode ser objecto de sanção pela livre expressão de opinião política.

Para nós, é também claro que, mesmo nas situações em que se considere não se tratar de livre expressão de opinião política mas, sim, de eventual crime de difamação ou injúrias, o recurso à prisão preventiva é excessivo.

Debate sobre política energética

4 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados

"Desta vez safámo-nos"...

Este desabafo do Ministro da Presidência no final do buzinão de segunda-feira passada, espelha bem o estado de espírito do Governo relativamente ao brutal aumento de preços dos combustíveis que decretou no passado dia 30 de Março.

Lei de Bases da Segurança Social

28 Março 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,