Projectos de Resolução

Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens

10 Abril 2015

I

Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade

10 Abril 2015

I

A publicação da Lei nº 32/2006, de 26 de julho que regula a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) constituiu um enorme avanço técnico, científico e um avanço civilizacional no que respeita à saúde sexual e reprodutiva.

Criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância de qualidade a preços acessíveis e socialmente justos

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

I

A avaliação das medidas de incentivo à natalidade não dispensa a necessidade de gerar confiança aos casais que decidem pela maternidade e paternidade de que disporão de uma rede de equipamentos e serviços de qualidade e a preços acessíveis de apoio à infância.

Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos

10 Abril 2015

I

Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

I

Ao longo dos últimos meses têm sido públicas e notórias diferentes informações, muitas retratadas na comunicação social, que dão conta de sucessivas e reiteradas violações dos direitos de maternidade e paternidade dos trabalhadores no nosso país.

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República

8 Abril 2015

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.° da Constituição, de acordo com as alíneas a), e) e g) do n.º 1 do artigo 15.° da Lei de Organização e Funcionamento .

Medidas de Proteção do Património Cultural Português

2 Abril 2015

Cabe ao Estado, segundo o artigo 78.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), promover a salvaguarda e valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum, articulando para isto a política cultural e as demais políticas setoriais.

Suspensão da ação de despejo nas casas de função da Guarda Nacional Republicana no Páteo da Quintinha, Freguesia da Ajuda em Lisboa

2 Abril 2015

Os moradores das casas de função da Guarda Nacional Republicana (GNR) no Páteo da Quintinha sito na freguesia da Ajuda, na cidade de Lisboa, estão confrontados com uma situação gravíssima de uma ação de despejo.

Estímulo aos mercados de proximidade, circuitos curtos de comercialização e rentabilidade da atividade produtiva

27 Março 2015

Como o PCP sempre tem afirmado o principal problema da atividade agrícola é de rentabilidade, associado, não só aos custos dos fatores de produção, mas também aos preços pagos ao produtor. O setor agrícola atravessa um período que, pelas mais diversas razões, é de acentuação da baixa de preços.