Projectos de Resolução

Pela promoção da fileira do figo-da-índia

4 Junho 2015

Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.

Pela reabertura e requalificação da Linha do Tâmega

29 Maio 2015

Exposição de motivos

Em 2009, na altura de um Governo PS, foi tomada a decisão de suspensão da linha do Tâmega, alegando razões de segurança, tendo ainda sido prometidas obras de requalificação do traçado.

Apoios Financeiros a Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social

28 Maio 2015

Os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social – vulgo CCD’s - há mais de quarenta anos que desenvolvem atividades que contribuem inequivocamente para o bem-estar profissional, intelectual e cultural dos trabalhadores, influenciando positivamente a produtividade e a coesão social, deste sector da administração pública.

Pela valorização do ensino profissional e garantia da igualdade de oportunidades a todos os estudantes

28 Maio 2015

I
Da desresponsabilização do Estado e modelo de financiamento do ensino profissional

Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos

28 Maio 2015

Na grande qualidade ambiental e paisagística da Baía de Lagos, tomam particular destaque as falésias que formam o seu lado ocidental, desde a cidade de Lagos até à Ponta da Piedade e se prolongam até à praia do Porto de Mós.

Recomenda ao Governo a revisão do modelo de aplicação dos limites de captura em diversas espécies

28 Maio 2015

Preâmbulo

Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em grupos mistos

22 Maio 2015

Exposição de motivos
I

Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES

22 Maio 2015

Exposição de motivos

I
A privatização da Companhia de Seguros Tranquilidade e do Banco Espírito Santo (BES) e a sua entrega ao Grupo Espírito Santo (GES), em 1990 e 1991, respetivamente, iniciaram a reconstrução de um grupo monopolista sob a forma original de conglomerado misto, estimulado diretamente pelo Governo de então, já em contraciclo com as conquistas de Abril.

Propõe o prolongamento do regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público

22 Maio 2015

O Regime Transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-lei nº 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei nº 7/2010 de 13 de maio) e do Ensino Universitário (Decreto-Lei n.º 2005/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio) visavam que os docentes contratados a termo entrassem para a carreira e valorizassem a sua formação e q

Pela abolição das portagens na Via do Infante

20 Maio 2015

A Via do Infante é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.