Projectos de Resolução

Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes

20 Março 2015

Exposição de motivos

Pela Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

20 Março 2015

I

Conclusão da Variante à EN222

20 Março 2015

Aquando do encerramento das Minas do Pejão - Castelo de Paiva, em 1994, foi feita a promessa, entre muitas outras, de uma melhor ligação deste concelho à A1, em Santa Maria da Feira.

Urgente construção integral do IC35

20 Março 2015

A construção do IC35 é uma velha aspiração das populações da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, essencial para responder às necessidades de mobilidade daquelas populações, para superar atraso estruturais e potenciar o desenvolvimento daquela que é das regiões mais empobrecidas da União Europeia.

Pelo apoio ao Festival Internacional de Cinema de Tróia

18 Março 2015

O Festróia - Festival Internacional de Cinema de Tróia nasceu em 1985, na cidade de Setúbal, fruto da paixão pelo cinema do escritor e jornalista Mário Ventura Henriques, com o objetivo de divulgar cinematografias desconhecidas do público português e que não chegam, regra geral, aos circuitos de distribuição comercial.

Núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

12 Março 2015

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa

Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos no Instituto Nacional de Emergência Médica

12 Março 2015

Os profissionais de saúde que desempenham funções no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) há muito que vêm denunciando a enorme carência de trabalhadores no Instituto. Obviamente que essa carência de profissionais de saúde tem tradução na redução de capacidade do INEM na atempada resposta e no socorro às populações.

Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro

12 Março 2015

A extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra é marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários e subsídios em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.

I

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

12 Março 2015

O Governo, através do Orçamento do Estavo para 2012, promoveu o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas. Esta alteração contou, desde o primeiro momento, com a oposição do PCP. Também o setor não se tem cansado de tentar demonstrar o erro desta opção. A realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro de pele

12 Março 2015

Existem vários tipos de cancro de pele, porém o melanoma é tido como o mais grave e o mais comum. Segundo Amaro [Melanoma (2013) pág.26]o melanoma maligno é “uma neoplasia com origem nos melanócitos, células dendríticas com origem na crista neural, responsáveis pela síntese da melanina, o pigmento natural da pele.”