Projectos de Resolução
Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto
19 Dezembro 2014
Exposição de motivos
A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a Metro do Porto são duas empresas de vital importância para a mobilidade no distrito do Porto, para o desenvolvimento regional, para o combate ao isolamento e para a promoção de uma verdadeira política de transportes públicos ao serviço da economia e das populações do distrito do Porto.
Pelo reforço e valorização do papel dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde
12 Dezembro 2014
Exposição de motivos
Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população
12 Dezembro 2014
Consagra a Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 75.º, a responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.
Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional
5 Dezembro 2014
Os avanços registados no plano da investigação científica em Portugal devem-se sobretudo ao empenho e dedicação do trabalho e esforço público que alimenta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), porque o esforço privado foi sempre residual.
Contra a retirada dos terminais de mercadorias à CP Carga para futura privatização por via da REFER
28 Novembro 2014
Está em curso a retirada dos Terminais de Mercadorias à CP Carga, a sua transferência para a REFER, com a transferência de 23 trabalhadores da CP Carga para a REFER.
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional
30 Outubro 2014
Exposição de Motivos
O Governo Português tem, desde há largos anos, um único objetivo estratégico para a TAP: vendê-la. É aliás esse o mandato da Administração da TAP: criar as melhores condições para que o Governo consiga vendê-la.
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