Projectos de Resolução

Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes

27 Março 2015

Nos termos da alínea b) do art.º 156.º da Constituição da República Portuguesa:

Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 101/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e à alteração dos estatutos da sociedade RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 100/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura e à alteração dos estatutos da sociedade VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

20 Março 2015

1. Os problemas causados pelos ataques de alcateias de lobos em algumas zonas serranas são bem conhecidos dos ministérios da Agricultura e do Ambiente.

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Sul do Douro

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 99/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

20 Março 2015

O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, em apreço vem impor alterações “de regime” para o acesso e exercício de atividade, com impactos profundos nas áreas do comércio, serviços, nomeadamente atividades funerárias, restauração e bebidas – ou seja, uma grande maioria das empresas do tecido económico português, e para a vida dos trabalhadores destes sectores.