Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a alteração ao “Regulamento da Pesca por Arte de Envolvente-Arrastante” (Arte-Xávega)

10 Outubro 2014

Preâmbulo

Recomenda ao Governo a Resolução Urgente dos Constrangimentos que Persistem no Instituto Politécnico do Cávado e Ave: Construção da Residência Universitária e da Escola Superior de Tecnologia

10 Outubro 2014

I

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado pelo Decreto-Lei nº 304/94, de 19 de Dezembro, está sedeado em Barcelos, e iniciou as atividades pedagógicas no ano letivo de 1996/1997. Do IPCA fazem parte duas escolas superiores: A Escola Superior de Gestão e a Escola Superior de Tecnologia.

Recomenda ao Governo a Resolução Urgente dos Constrangimentos que Persistem no Instituto Politécnico do Cávado e Ave: Construção da Residência Universitária e da Escola Superior de Tecnologia

10 Outubro 2014

I

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado pelo Decreto-Lei nº 304/94, de 19 de Dezembro, está sedeado em Barcelos, e iniciou as atividades pedagógicas no ano letivo de 1996/1997. Do IPCA fazem parte duas escolas superiores: A Escola Superior de Gestão e a Escola Superior de Tecnologia.

Recomenda a classificação dos bens que compõem a coleção de Joan Miró resultante do processo de socialização dos prejuízos do BPN

3 Outubro 2014

Recomenda ao Governo que conclua a 2ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações e assegure as condições materiais e humanas adequadas ao seu funcionamento

3 Outubro 2014

A Escola Básica do Parque das Nações entrou em funcionamento em janeiro de 2011, com a perspetiva de existência de uma segunda fase de construção, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, com vista à construção de salas de aula para o 2º e 3º ciclo, espaços desportivos, refeitório e demais espaços comuns.

Propõe a extinção da Empresa Metro Mondego, modernização e eletrificação da linha do Ramal da Lousã e melhoria dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

3 Outubro 2014

O projeto Metro Mondego (MM) é responsável pela destruição do Ramal da Lousã.

O PCP sempre se opôs à implementação da solução MM neste Ramal. O MM não se adequa às características da linha e às necessidades dos utentes, visto que o Ramal é uma linha de montanha e o metro ligeiro é um transporte urbano.

Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional

30 Setembro 2014

1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais

Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.

Pela Valorização e Reforço do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

26 Setembro 2014

A estratégia de concentração de serviços de saúde e encerramentos parciais e/ou totais de respostas específicas tem sido, ao longo dos últimos anos, a opção política seguida por sucessivos governos PS, PSD e CDS para desmantelar o SNS, degradando a oferta e a resposta aos utentes e favorecendo o setor privado.

Aumento do Salário Mínimo Nacional

17 Setembro 2014

Valorizar os salários, nomeadamente através do aumento do salário mínimo nacional, é para o PCP um imperativo nacional.

Pelo Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde

16 Setembro 2014

Exposição de motivos

A questão dos profissionais de saúde tem assumido nos últimos quatro anos uma nova centralidade, não apenas devido à saída precoce de muitos profissionais do SNS, mas também devido à forma como o governo tem vindo a desvalorizar a função social e profissional destes trabalhadores.